Índice Cronológico da Legislação

Decretos Legislativos

Normativa primária, de hierarquia legal, integrante do processo legislativo, privativa da Câmara Municipal, para o trato de matérias de sua competência exclusiva.

Decretos Legislativos - 1985

Decretos Legislativos - 1985
Número Ementa
541, de 28/06/1985 Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense.
540, de 28/06/1985 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
539, de 28/06/1985 Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense.
538, de 28/06/1985 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
537, de 28/06/1985 Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense.
536, de 28/06/1985 Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense.
535, de 28/06/1985 Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense.
534, de 28/06/1985 Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense.
533, de 28/06/1985 Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense.
532, de 28/06/1985 Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense.
531, de 28/06/1985 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
530, de 28/06/1985 Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense.
529, de 28/06/1985 Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense.
Total de Registros: 13