Índice Cronológico da Legislação

Decretos Legislativos

Normativa primária, de hierarquia legal, integrante do processo legislativo, privativa da Câmara Municipal, para o trato de matérias de sua competência exclusiva.

Decretos Legislativos - 1986

Decretos Legislativos - 1986
Número Ementa
561, de 21/11/1986 Concede licença por 90 dias ao prefeito municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
560, de 31/10/1986 Fixa a verba de representação do prefeito e do vice prefeito municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
559, de 01/08/1986 Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense.
558, de 20/06/1986 Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense.
557, de 20/06/1986 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
556, de 20/06/1986 Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense.
555, de 20/06/1986 Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense.
554, de 20/06/1986 Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense.
553, de 20/06/1986 Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense.
552, de 20/06/1986 Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense.
551, de 20/06/1986 Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense.
550, de 20/06/1986 Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense.
549, de 20/06/1986 Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense.
548, de 20/06/1986 Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense.
547, de 20/06/1986 Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense.
546, de 20/06/1986 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
545, de 20/06/1986 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
543, de 07/03/1986 Determina a comemoração do Dia Internacional da Mulher, pela Câmara Municipal de Taquaritinga.
Total de Registros: 18