Decretos Legislativos
Normativa primária, de hierarquia legal, integrante do processo legislativo, privativa da Câmara Municipal, para o trato de matérias de sua competência exclusiva.
Decretos Legislativos - 2000
Decretos Legislativos - 2000
| Número |
Ementa |
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966, de 11/12/2000
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Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Taquaritinga referente ao exercício de 1.997, e dá outras providências. |
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936, de 10/03/2000
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Concede Diploma de Honra ao Mérito. |
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935, de 21/02/2000
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Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense. |
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934, de 10/02/2000
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Autoriza doação de bem imóvel que especifica, a Prefeitura Municipal de Taquaritinga e dá outras providências. |
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Total de Registros: 4
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