Índice Cronológico da Legislação

Decretos Legislativos

Normativa primária, de hierarquia legal, integrante do processo legislativo, privativa da Câmara Municipal, para o trato de matérias de sua competência exclusiva.

Decretos Legislativos - 2003

Decretos Legislativos - 2003
Número Ementa
1054, de 02/08/2003 Concede Título de Cidadã Taquaritinguense.
1053, de 14/04/2003 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1052, de 23/12/2003 Concede licença ao Senhor Prefeito Municipal e dá outras providências.
1051, de 10/09/2003 Aprova o Parecer Prévio da Egrégia Câmara do tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Processo TC 002040/026/01, relativo as contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquaritinga referente ao exercício de 2.001. ·
1050, de 23/06/2003 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1049, de 23/06/2003 Concede Título de Cidadã Taquaritinguense.
1048, de 23/06/2003 Concede Título de Cidadã Taquaritinguense.
1047, de 23/06/2003 Concede Título de Cidadã Taquaritinguense.
1046, de 23/06/2003 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1045, de 23/06/2003 Concede Título de Cidadã Taquaritinguense.
1044, de 23/06/2003 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1043, de 04/07/2003 Institui na Câmara Municipal o "Prêmio de Eficiência" a ser outorgado as pessoas e ou organizações que prestarem relevantes serviços aos deficientes.
1042, de 10/06/2003 Autoriza o Senhor Prefeito Municipal Milton Arruda de Paula Eduardo a viajar para Exterior e dá outras providências.
1041, de 23/06/2003 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1040, de 23/06/2003 Concede Título de Cidadã Taquaritinguense.
1039, de 23/06/2003 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1038, de 23/06/2003 Concede Título de Cidadã Taquaritinguense.
1037, de 23/06/2003 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1036, de 23/06/2003 Concede Título de Cidadã Taquaritinguense.
1035, de 23/06/2003 Concede Título de Cidadã Taquaritinguense.
1034, de 23/06/2003 Concede Título de Cidadã Taquaritinguense.
1033, de 23/06/2003 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1032, de 23/06/2003 Concede Título de Cidadã Taquaritinguense.
1031, de 23/06/2003 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1030, de 23/06/2003 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1029, de 23/06/2003 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1028, de 23/06/2003 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1027, de 23/06/2003 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1026, de 23/06/2003 Concede Título de Cidadã Taquaritinguense.
1025, de 23/06/2003 Concede Título de Cidadã Taquaritinguense.
1024, de 01/04/2003 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1023, de 01/04/2003 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1022, de 01/04/2003 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
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