Índice Cronológico da Legislação

Decretos Legislativos

Normativa primária, de hierarquia legal, integrante do processo legislativo, privativa da Câmara Municipal, para o trato de matérias de sua competência exclusiva.

Decretos Legislativos - 2012

Decretos Legislativos - 2012
Número Ementa
1356, de 06/08/2012 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1355, de 06/08/2012 Concede Titulo de Cidadã Taquaritinguense.
1354, de 06/08/2012 Concede Titulo de Cidadão Taquaritinguense.
1353, de 06/08/2012 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1352, de 06/08/2012 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1351, de 06/08/2012 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1350, de 06/08/2012 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1349, de 06/08/2012 Concede Título de Cidadã Taquaritinguense.
1348, de 06/08/2012 Concede Título de Cidadã Taquaritinguense.
1347, de 06/08/2012 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1346, de 06/08/2012 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1345, de 06/08/2012 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1344, de 06/08/2012 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1343, de 06/08/2012 Concede Titulo de Cidadã Taquaritinguense.
1342, de 06/08/2012 Concede Titulo de Cidadão Taquaritinguense.
1341, de 06/08/2012 Concede Título de Cidadã Taquaritinguense.
1340, de 06/08/2012 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1339, de 06/08/2012 Concede Titulo de Cidadão Taquaritinguense.
1338, de 06/08/2012 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1337, de 06/08/2012 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1336, de 06/08/2012 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1335, de 06/08/2012 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1334, de 06/08/2012 Concede Título de Cidadã Taquaritinguense.
1333, de 06/08/2012 Concede Titulo de Cidadão Taquaritinguense.
1332, de 06/08/2012 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1331, de 06/08/2012 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1330, de 06/08/2012 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1329, de 06/08/2012 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1328, de 06/08/2012 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1327, de 06/08/2012 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1326, de 19/03/2012 Aprova o Parecer Prévio Da E. Câmara do Tribunal de Contas - SP (Parecer Favorável) Processo TC 000562/026/09, relativos as contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquaritinga referentes ao exercício de 2.009.
Total de Registros: 31