Leis Ordinárias - 1958
| Número |
Ementa |
|
960, de 07/10/1958
|
Eleva os vencimentos dos servidores públicos municipais. |
|
265, de 22/11/1958
|
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Taquaritinga para o exercício de 1959. |
|
264, de 22/11/1958
|
Dispõe sobre a delimitação dos perímetros urbano e suburbano da cidade. |
|
263, de 22/11/1958
|
Majora a Taxa de Esgotos. |
|
262, de 22/11/1958
|
Dispõe sobre a elevação da Taxa de Conservação de Estradas de Rodagem. |
|
261, de 22/11/1958
|
Altera a Tabela do Imposto Territorial Urbano. |
|
260, de 22/11/1958
|
Altera a Tabela das Taxas de Limpeza Pública e Remoção do Lixo Domiciliar. |
|
259, de 22/11/1958
|
Cria o Imposto Adicional. |
|
258, de 04/11/1958
|
Dispõe sobre denominação de via pública. |
|
257, de 04/11/1958
|
Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 6.881.000,00 a ser contratado com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo. |
|
256, de 20/09/1958
|
Dispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções. |
|
255, de 18/09/1958
|
Dispõe sobre a denominação de via pública. |
|
254, de 18/09/1958
|
Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar contrato de empréstimo com a Caixa Econômica Estadual. |
|
253, de 18/09/1958
|
Cria o Parque Infantil de Taquaritinga. |
|
252, de 18/09/1958
|
Dispõe sobre a aquisição de um imóvel predial e dá outras providências. |
|
251, de 18/09/1958
|
Autoriza o Executivo Municipal a assinar contrato de Tráfego Mútuo com a Companhia Telefônica Brasileira. |
|
250, de 02/07/1958
|
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 500.000,00 para execução de serviços de extensão de rede de energia elétrica à Vila Negri. |
|
249, de 02/07/1958
|
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar um contrato com o Departamento de Obras Públicas, no valor de Cr$ 536.913,40. |
|
248, de 02/07/1958
|
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar um contrato com o DOP, no valor de Cr$ 590.125,60. |
|
247, de 03/06/1958
|
Dispõe sobre a concessão de um auxílio de Cr$ 25.000,00 ao Taquaritinga Nipo Clube para a comemoração do Cinquentenário de Imigração Japonesa no Brasil. |
|
246, de 03/06/1958
|
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar um contrato com o DOP, ou com o Instituto de Previdência do Estado, no valor de Cr$ 14.887.489,30. |
|
245, de 26/05/1958
|
Dispõe sobre isenção de Impostos e Taxas Municipais que incidirem sobre o terreno do Clube Atlético Taquaritinga. |
|
244, de 26/05/1958
|
Autoriza a Contadoria Municipal a deduzir das folhas de pagamento dos funcionários municipais, sócios da Associação dos Funcionários Municipais, as contribuições devidas a essa entidade. |
|
243, de 26/05/1958
|
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 30.000,00 e dá outras providências. |
|
242, de 29/01/1958
|
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar um contrato com o Departamento de Obras Públicas, no valor de Cr$ 111.400,00. |
|
Total de Registros: 25
|