Índice Cronológico da Legislação

Leis Ordinárias

São as leis típicas, ou as mais comuns, aprovadas pela maioria dos parlamentares da Câmara Municipal presentes durante a votação.

Leis Ordinárias - 1967

Leis Ordinárias - 1967
Número Ementa
902, de 27/12/1967 Concede título de cidadão Taquaritinguense.
901, de 27/12/1967 Concede título de cidadão Taquaritinguense.
900, de 23/12/1967 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar Cr$ 7.271,00 e dá outras providências.
899, de 27/12/1967 Autoriza o Executivo Municipal a adquirir uma motoniveladora caterpillar, modelo-12-série-E-, e dá outras providências
898, de 12/12/1967 Concede título de cidadão Taquaritinguense.
897, de 12/12/1967 Concede título de cidadão Taquaritinguense.
896, de 12/12/1967 Concede título de cidadã Taquaritinguense.
895, de 12/12/1967 Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar áreas de terras, nesta cidade e dá outras providências.
894, de 12/12/1967 Estabelece normas para o concurso do hino centenário.
893, de 12/12/1967 Abre um crédito especial de Cr$ 100,00 e dá outras providências.
892, de 12/12/1967 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 2.850,00 e dá outras providências.
891, de 01/12/1967 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 1.100,00 e dá outras providências.
890, de 12/12/1967 Autoriza o executivo municipal a adquirir uma motoniveladora.
889, de 11/12/1967 Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 123. 079,00 a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.
888, de 04/12/1967 Concede título de cidadão Taquaritinguense.
887, de 04/12/1967 Concede subvenção à Rádio Clube Imperial S/A.
886, de 04/12/1967 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 13.000,00 e dá outras providências.
885, de 02/12/1967 Autoriza o Executivo Municipal a liberar a "Construtora Tallavasso de Cidades S/A" de condição de constante da Lei Municipal nº 787/66.
884, de 21/11/1967 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 72.000,00 e dá outras providências.
883, de 21/11/1967 Dispõe sobre um auxílio de Cr$ 600,00 ao NATAL da FRATERNIDADE, desta cidade.
882, de 21/11/1967 Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar uma área de terras no distrito de Guariroba para a construção de campo de esportes.
881, de 21/11/0967 Concede título de cidadão Taquaritinguense.
880, de 21/11/1967 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 16.000,00 para a construção de Filtros e dá outras providências.
879, de 21/11/1967 Dispõe sobre a concessão de um auxílio de Cr$ 250,00 para a realização da noite de belém e dá outras providências.
878, de 21/11/1967 Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação postes e materiais elétricos da Estrada de Ferro de Araraquara.
877, de 21/11/1967 Autoriza o Executivo Municipal a doa à Companhia Paulista de Força e Luz, Poste e Materiais Elétricos.
876, de 21/11/1967 Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação postes e Materiais elétricos das Industriais Alimentícias Carlos de Brito S/A.
875, de 21/11/1967 Dispõe sobre a concessão de um auxílio de Cr$ 250,00 à Igreja Apostólica do Senhor e dá outras providências.
874, de 21/11/1967 Autoriza o Executivo Municipal a doar à Companhia Paulista de Força e Luz, Postes e Materiais Elétricos.
873, de 21/11/1967 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de NCr$ 14.200,00 e dá outras providências.
872, de 30/10/1967 Concede título de cidadão Taquaritinguense.
871, de 30/10/1967 Delimita o perímetro urbano.
870, de 30/10/1967 Dispõe sobre a abertura de um crédito no valor de Cr$ 12.000,00 e dá outras providências.
869, de 30/10/1967 Dispõe sobre a criação de cargos isolados de provimento efetivo e dá outras providências.
868, de 30/10/1967 Dispõe sobre feriados religiosos no município de Taquaritinga.
867, de 30/10/1967 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 2.000,00 e dá outras providências.
866, de 30/10/1967 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 330,00 e dá outras providências.
865, de 30/10/1967 Dispõe sobre a concessão de um auxílio à Igreja São Joaquim, de Santa Êrnestina e da outras providências.
864, de 30/10/1967 Dispõe sobre abertura de um crédito especial do R$495,23 e dá outras providências.
863, de 30/10/1967 Dispõe sobre a concessão de um auxílio de Cr$200,00 ao serviço de obras sociais (S.O.S.)e dá outras providências.
862, de 26/09/1967 Dispõe sobre emenda à Lei Municipal n.853, de 11 de setembro de 1967, que alterou a Lei anterior de n. 410, de 25 de Outubro de 1963.
861, de 26/09/1967 Concede título de cidadão taquaritinguense.
860, de 26/09/1967 Confere título de cidadão Taquaritinguense.
859, de 26/09/1967 Autoriza o Executivo municipal a descontar títulos da dívida pública federal ou estadual.
858, de 26/09/1967 Autoriza a desapropriação da área no distrito de Jurupema para construção de campos de esportes.
857, de 26/09/1967 Concede auxílio de Cr$200,00 à congregação da Igreja Presbiteriana de dá outras providências.
856, de 26/09/1967 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de Cr$8.800,00 e dá outras providências.
855, de 11/09/1967 Concede título de cidadão taquaritinguense.
854, de 11/09/1967 Confere título de cidadão Taquaritinguense.
853, de 11/09/1967 Dispõe emenda à Lei Municipal nº 410, de 25 de Outubro de 1961.
852, de 11/03/1967 Declara utilidade pública a "Sociedade de Cegos Santa Luzia" de Taquaritinga.
851, de 11/09/1967 Autoriza desapropriação de imóvel urbano e dá outras providências.
850, de 11/09/1967 Autoriza o Executivo Municipal a anuir na aquisição do patrimônio local Agro Industrial Amália S/A."pela CIA.Industrial e Mercantil Paoletti.
849, de 11/09/1967 Dispõe sobre a industrialização do lixo no município e dá outras providências.
848, de 09/09/1967 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 137.900,00.
847, de 11/09/1967 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 500,00 e dá outras providências.
846, de 11/09/1967 Concede um auxílio de Cr$ 1.000,00 à Associação dos Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências.
845, de 02/08/1967 Concede título de cidadão Taquaritinguense.
844, de 02/08/1967 Dispõe sobre a conferência de títulos de cidadão Taquaritinguense.
843, de 02/08/1967 Concede título de cidadão Taquaritinguense.
842, de 02/08/1967 Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadão Taquaritinguense.
841, de 02/08/1967 Concede título de cidadão Taquaritinguense.
840, de 02/08/1967 Concede título de cidadão Taquaritinguense.
839, de 02/08/1967 Eleva os vencimentos do concessionário da limpeza pública para Cr$ 950,00 e dá outras providências.
838, de 02/08/1967 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 15.000,000 e dá outras providências.
837, de 02/08/1967 Dispõe sobre o desconto de 25% nas taxas de serviços urbanos, aos prédios de esquina.
836, de 02/08/1967 Cria o Museu Municipal de Taquaritinga.
835, de 02/08/1967 Dispõe sobre a concessão de um auxílio, a festa da cidade.
834, de 02/08/1967 Dispõe sobre a concessão de um auxílio de Cr$ 100,00 e dá outras providências.
833, de 02/08/1967 Declara de utilidade pública o serviço de obras sociais.
832, de 20/06/1967 Concede título de cidadão Taquaritinguense.
831, de 20/06/1967 Dá nova redação aos parágrafos 1º e 2º, do artigo nº 195, do Código Tributário Municipal.
830, de 20/06/1967 Institui a cobrança da taxa de conservação de estradas de rodagem.
829, de 20/06/1967 Dispõe sobre a concessão de um auxílio de Cr$ 200,00 a Delegacia de Polícia de Taquaritinga e dá outras providências.
828, de 20/06/1967 Dá nova redação ao item VII da tabela I do Código Tributário Municipal.
827, de 20/06/1967 Dispõe sobre a concessão de um auxílio de Cr$ 130,00 e dá outras providências.
826, de 16/05/1967 Abre crédito especial de Cr$ 197,82 e dá outras providências.
825, de 15/05/1967 Autoriza assinar convênio com a Secretaria de Educação.
824, de 16/05/1967 Declara de utilidade pública a Maternidade D. Zilda Salvagni.
823, de 16/05/1967 Dispõe sobre a concessão de um auxílio de Cr$ 400,00 a Paroquia local e dá outras providências.
822, de 16/05/1967 Dispõe sobre a concessão de um auxílio de Cr$ 120,00 e dá outras providências.
821, de 17/04/1967 Delimita o perímetro urbano.
820, de 18/04/1967 Dá nova redação ao parágrafo único, do artigo nº 159 do capítulo II, do Código Tributário Municipal.
819, de 18/04/1967 Dispõe sobre a concessão de um auxílio de até Cr$ 350,00 e dá outras providências.
818, de 05/04/1967 Dispõe sobre a concessão de um pensão mensal ao Senhor Genaro Pacello e dá outras providências.
817, de 05/04/1967 Dispõe sobre a concessão de pensão mensal ao Senhor Antonio Ângelo dos Santos e dá outras providências.
816, de 05/04/1967 Abre um crédito especial de Cr$ 1.445,40 e dá outras providências.
815, de 05/04/1967 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar pagamento dos meses de Janeiro e Fevereiro de 1967.
814, de 05/04/1967 Autoriza a desapropriação de terras para alargamento da mia de acesso à rodovia "Jaboticabal-Porto-Ferrão".
813, de 30/01/1967 Concede título de cidadão Taquaritinguense.
812, de 27/03/1967 Delimita a zona industrial de Taquaritinga.
811, de 27/03/1967 Declarado a utilidade pública o Lions Clube de Taquaritinga.
810, de 27/03/1967 Declara de utilidade pública o Rotary Clube de Taquaritinga.
809, de 27/03/1967 Dispõe sobre a concessão de auxílio ao clube Atlético Taquaritinga e dá outras providências.
808, de 27/03/1967 Dispõe sobre a cessão de prédio Municipal, e dá outras providências.
807, de 27/03/1967 Da nova redação ao parágrafo único, do artigo n. 159, do capítulo II, do Código Tributário Municipal.
806, de 27/03/1967 Concede subvenção à rádio clube imperial S/A.
805, de 27/03/1967 Abre crédito especia de Cr$ 300,00 e dá outras providências.
804, de 27/03/1967 Dispõe sobre a concessão de pensão mensal às viúvas Silva Bissoli Gerova e Lúcia de Ângelo Teles.
803, de 27/03/1967 Concede Pensão Mensal à José Oliveira Morais, ex-funcionário.
802, de 27/03/1967 Abre um crédito especial de Cr$5.000,00 e dá outras providências.
801, de 27/03/1967 Abre um crédito especial de Cr$243,75 e dá outras providências.
800, de 27/03/1967 Concede 30 (trinta) dias de prazo para liquidação de todas as diferenças de "SISA".
799, de 27/03/1967 Abre crédito especial de Cr$ 1.000,00 e dá outras providências.
798, de 22/03/1967 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 787, de 16 de dezembro de 1966.
795, de 30/01/1967 Dispõe sobre a concessão de um auxílio de Cr$ 200.000 ao semanário "Nosso Jornal".
794, de 30/01/1967 Estabelece normas de funcionamento para as panificadoras.
793, de 30/01/1967 Eleva os vencimentos dos servidores públicos.
792, de 30/01/1967 Isenta de impostos a "Cia. Industrial Mercantil Paoletti desta cidade.
791, de 30/01/1967 Dispõe sobre a concessão de um auxílio Á Sociedade Taquaritinguense de Televisão e dá outras providências.
790, de 30/01/1967 Altera a taxa de consumo de água.
788, de 30/01/1967 Declara de utilidade pública entidades estudantis.
786, de 31/01/1967 Dispõe sobre a concessão de um auxílio ao carnaval de rua.
87, de 03/10/1967 Dispõe sobre desapropriação de imóvel nesta cidade, pra instalação do Museu e Biblioteca Municipal.
Total de Registros: 114