Lei Orgânica nº 1 de 14 de julho de 1990

Identificação Básica
Tipo: LOM - Lei Orgânica Número: 1/1990
Esfera Federação: Municipal Data: 14/07/1990
Ementa: Lei Orgânica do Município de Taquaritinga
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
Texto Integral
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva Norma Observação
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 22/10/1990
Altera a redação do § 2º do Artigo 47 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 22/10/1990
Acrescenta o Artigo 262 no Título VII, das Disposições Gerais e Transitórias, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Regulamentada pela Decreto do Executivo nº 1915 de 15/03/1991
Dispõe sobre a regulamentação da contagem de tempo de serviço, para efeito de aposentadoria, de servidor municipal enquadrado na legislação pertinente.
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 7 de 15/04/1991
Altera Redação do Artigo 178 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, e acrescenta parágrafos.
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 10/06/1991
Altera a redação do § 1º do Artigo 41 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 10/06/1991
Suprima-se a expressão Vice-Presidente do Artigo 23 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 5 de 10/06/1991
Altera a redação ao Item XVI do Artigo 8º da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 6 de 10/06/1991
Altera a redação do Artigo 257 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 8 de 10/09/1991
Redija-se assim o parágrafo 1° do artigo 147 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 10 de 29/10/1991
Altera a redação do artigo 43 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 11 de 29/10/1991
Altera a redação do Artigo 153 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 12 de 29/10/1991
Altera a redação do Item 2 do Parágrafo 2° Artigo 157 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 13 de 29/10/1991
Acrescenta no Capítulo III, Secção II, Subseção V, Artigo 137 os seguintes parágrafos.
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 14 de 20/11/1991
Altera a redação do Parágrafo 8º do Artigo 134 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 15 de 20/11/1991
Altera a redação do Artigo 258 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 21 de 10/03/1994
Altera a redação do Artigo 251 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Regulamentada pela Decreto do Executivo nº 2395 de 21/03/1996
Dispõe sobre a regulamentação da contagem de tempo de serviço, para efeito de aposentadoria, de servidor Municipal enquadrado na legislação pertinente.
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 22 de 02/12/1996
Altera a redação do Artigo 1° da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 23 de 18/04/1997
Suprima-se o Parágrafo 2º do Artigo 11° da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 24 de 10/11/1997
Altera a redação do Artigo 24 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 25 de 18/04/1998
Altera a redação do Artigo 19 e Parágrafo Único da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 26 de 20/11/1998
Dá nova redação a artigo que específica da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 33 de 07/12/1999
Altera a redação do Inciso XXVI do Artigo 77 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 37 de 05/11/2001
Acrescenta no Capítulo VI, Artigo 249 da LOMT, os parágrafos 1° e 2°.
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 38 de 03/06/2002
Altera a redação do Inciso IX Artigo 8° da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 35 de 02/12/2002
Altera a redação do Artigo 31 da LOMT (Lei Orgânica do Município).
Revogada parcialmente pela Emenda à Lei Orgânica nº 42 de 10/05/2004
Revoga o § 1° do Artigo 147 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 45 de 10/08/2004
Altera e acrescenta parágrafo ao Artigo 141 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 46 de 20/08/2004
Modifica o número de vereadores à Câmara Municipal, adequando-a às decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal Eleitoral e dá outras providências.
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 48 de 06/04/2009
Dá nova redação aos artigos 21 e 23 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 49 de 11/05/2009
Altera a redação do § 2° e inclui o § 7° ao artigo 167 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Revogada parcialmente pela Emenda à Lei Orgânica nº 50 de 08/02/2010
Revoga o § 2° do art. 103, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 51 de 29/11/2010
Altera a redação do artigo 7° da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 53 de 11/06/2012
Altera a redação do artigo 7° da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 54 de 18/06/2012
Dá nova redação ao artigo 21 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 55 de 09/09/2013
Dá nova redação ao parágrafo 3° do Artigo 51 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 56 de 02/06/2014
Dispõe sobre a alteração da redação do Artigo 122, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 57 de 01/09/2014
Altera redação do § 4° do art. 122 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 58 de 10/11/2015
Cria dispositivo à Lei Orgânica do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 59 de 20/05/2016
Revisa e atualiza a Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Atualização e revisão da Lei Orgânica Municipal, e suas alterações posteriores.
Consulta gerada em 23/10/2017 às 11h13m
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