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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 30 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 4450, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências correlatas.
Matéria Originária: PL 5291/2017 - Autoria: Poder Executivo
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4370, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4312, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016
Altera dispositivos que especifica das Leis nº 4.287, de 01/10/2015, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e nº 4.301, de 16/12/2015, que estima a receita a fixa a despesa para o exercício de 2016, e dá outras providências correlatas.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 4287, DE 01 DE OUTUBRO DE 2015
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercido financeiro de 2016 e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 4155, DE 02 DE OUTUBRO DE 2014
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4108, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
Estabelece diretrizes a serem observadas na implantação de abrigos e pontos e parada que integram o Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do município de Taquaritinga com vistas a garantir que seus usuários tenham acesso às informações ao serviço prestado, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR, COM REGULAMENTAÇÃO
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LEI ORDINÁRIA Nº 4046, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 3971, DE 03 DE OUTUBRO DE 2012
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
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LEI ORDINÁRIA Nº 3914, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
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LEI ORDINÁRIA Nº 3855, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para, o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 3792, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009
Estabelece diretrizes para conscientização e disciplinação da população taquaritinguense para erradicação do mosquito da dengue, conforme especifica.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 3777, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
Normas Vinculadas [+]

Consulta gerada em 21/09/2018 às 15h20m
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