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Decreto do Executivo nº 2713, de 23/03/2000
Dá nova redação ao artigo 1º do decreto nº 2.549 de 29 de janeiro de 1998.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Decreto do Executivo nº 2549, de 29/01/1998
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2712, de 20/03/2000
Dispõe sobre a aposentadoria voluntária do funcionário estável .Alfredo de Oliveira, no,cargo de Pintor Auxiliar, do Quadro da Municipalidade.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Decreto do Executivo nº 3178, de 23/06/2005
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2711, de 23/02/2000
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2710, de 14/02/2000
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2709, de 04/02/2000
Declara hóspede oficial do município.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2708, de 02/02/2000
Dispõe sobre a aposentadoria voluntária do funcionário estável Luiz Carlos Domingos, no cargo de Escriturário, do Quadro da Municipalidade.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2707, de 31/01/2000
Dispõe sobre a transferência, para o Acervo do Município, de bens, direitos e obrigações do Patrimônio da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Taquaritinga - EMUT, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2706, de 31/01/2000
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2705, de 30/01/2000
Dispõe sobre a prorrogação de prazo que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2704, de 12/01/2000
Dispõe sobre a nomeação, em caráter de recondução, de membros do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Taquaritinga, EMUT.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2703, de 12/01/2000
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2702, de 05/01/2000
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, gleba de terreno que especifica, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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