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Decreto do Executivo nº 2701, de 03/01/2000
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, faixa de terreno que especifica, e dá outras providências.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Decreto do Executivo nº 2734, de 24/07/2000
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2700, de 30/12/1999
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 537.700,00, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2699, de 29/12/1999
Dispõe sobre ingresso nos cargos do Quadro do Magistério do Departamento de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2698, de 29/12/1999
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.400.000,00, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2697, de 20/12/1999
Dispõe sobre a criação da escola municipal de Jurupema, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2696, de 20/12/1999
Modifica nomenclatura de escolas municipais e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2695, de 20/12/1999
Dispõe sobre ingresso nos cargos do Quadro do Magistério do Departamento de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2694, de 20/12/1999
Dispõe sobre o processo de inscrição, opção, classificação e atribuição de classes e aulas do Pessoal Docente do Quadro do Magistério, e dá outras providências correlatas.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2693, de 15/12/1999
Declara necessidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, lote de terreno que especifica, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2692, de 13/12/1999
Suspende o expediente das repartições públicas municipais nos dias que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2691, de 06/12/1999
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 593.458,43, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2690, de 06/12/1999
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terreno que especifica, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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