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Decreto do Executivo nº 2641, de 30/03/1999
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2640, de 30/03/1999
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2639, de 26/03/1999
Prorroga, por necessidade e em caráter excepcional, prazo previsto no artigo 3°, da Lei nº 2.956, de 15 de junho de 1998.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2637, de 23/03/1999
Altera destinação de bem patrimonial do Município.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Decreto do Executivo nº 2523, de 15/10/1997
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Decreto do Executivo nº 4241, de 23/10/2014
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2636, de 23/03/1999
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2635, de 12/03/1999
Dispõe sobre a aposentadoria voluntária da funcionária estável Vilma Aparecida Lucentini Coffani, no cargo de Agente do Serviço Municipal - Categoria D, o Quadro da Municipalidade.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2634, de 26/02/1999
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de RS 90.000,00, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2632, de 01/02/1999
Declara ponto facultativo públicas municipais.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2631, de 01/02/1999
Dispõe sobre a aposentadoria voluntária do funcionário estável Sebastião Imperial, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro da Municipalidade.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2630, de 04/01/1999
Prorroga a designação, em caráter precário e interino, de servidor para o exercício das atribuições de Diretor - Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Taquaritinga (EMUT).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2633, de 05/02/1998
Prorroga nomeação do Diretor Administrativo -Financeiro da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Taquaritinga (EMUT).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2629, de 04/01/1998
Prorroga a designação, em caráter precário e interino, de servidor para o exercício das atribuições de Diretor - Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Taquaritinga (EMUT).
Situação:
Em vigor
Texto Original
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