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Decreto do Executivo nº 2566, de 31/03/1998
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2565, de 27/03/1998
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$ 85.000,00, e da outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2564, de 27/03/1998
Declara hóspedes oficiais do Município.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2563, de 27/03/1998
Declara hóspede oficial do Município.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2562, de 24/03/1998
Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 2.557, de 27 de fevereiro de 1.998.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2561, de 24/03/1998
Dispõe sobre a interdição de prédio que especifica, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2560, de 25/03/1998
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de RS 640.000,00, e da outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2559, de 20/03/1998
Dispõe sobre a aposentadoria, por invalidez, do funcionário estável Alberto Geraldo Tramonti, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro da Municipalidade.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2558, de 20/03/1998
Dispõe sobre a aposentadoria da funcionária estável Rosa Maria Gomes de Sá Demori, no cargo de SubProcurador, do Quadro da Municipalidade.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2557, de 27/02/1998
Aprova o Plano de Arruamento e Loteamento do ''Jardim Acapulco'', desta cidade.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Decreto do Executivo nº 3791, de 27/01/2011
Texto Original
Texto Compilado
Decreto do Executivo nº 2556, de 27/02/1998
Declara de interesse social, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Decreto do Executivo nº 2645, de 29/04/1999
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2555, de 17/02/1998
Declara de interesse social, para fins de desapropriação amigável ou judicial, faixa de terra que especifica, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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