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Decreto do Executivo nº 2323, de 16/12/1994
Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 2306, de 26 de setembro de 1994, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Decreto do Executivo nº 2306, de 26/09/1994
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2322, de 16/12/1994
Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 2300, de 02 de setembro de 1994, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2321, de 12/12/1994
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2320, de 28/11/1994
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 88.750,00, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2319, de 28/11/1994
Aprova a receita e despesa do serviço autônomo de água e esgoto de Taquaritinga para o exercício 1995.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2318, de 22/11/1994
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 56.363,62, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2317, de 22/11/1994
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 83.357,61, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2316, de 16/11/1994
Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário Ernesto Tafuri, no cargo de Carpinteiro do Quadro da Municipalidade.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2315, de 11/11/1994
Suspende o Expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia 14 de novembro de 1994.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2314, de 30/10/1994
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 93.000,00, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2313, de 24/10/1994
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2312, de 19/10/1994
Altera a ordenação disciplinar da ocupação do solo da Avenida Caetano Decaro, em seu alinhamento predial esquerdo, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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