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Resultado: 4072 normas
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Decreto do Executivo nº 2311, de 18/10/1994
Dispõe sobre a interdição de imóvel que especifica, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2310, de 18/10/1994
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2309, de 06/10/1994
Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário Francisco Reina Godoy, no cargo de Porteiro do Quadro da Municipalidade.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Decreto do Executivo nº 5663, de 12/07/2023
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2308, de 06/10/1994
Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário Antonio Pinto Borges, no cargo de Motorista II do Quadro da Municipalidade.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2307, de 30/09/1994
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 110.000,00, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2306, de 26/09/1994
Altera ordenação disciplinar da ocupação do solo, modificando zona de espaço urbano, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Decreto do Executivo nº 2323, de 16/12/1994
Texto Original
Texto Compilado
Decreto do Executivo nº 2305, de 23/09/1994
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2304, de 23/09/1994
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 2.181,81, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2303, de 23/09/1994
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 185.125,32, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2302, de 20/09/1994
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2301, de 02/09/1994
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, faixa de terra que especifica, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2298, de 01/09/1994
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 59.000,00, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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