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Decreto do Executivo nº 2205, de 28/06/1993
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 1.196.032.048,64, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2203, de 25/06/1993
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2202, de 08/06/1993
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 100.000.000,00, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2201, de 08/06/1993
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 25.437.505,05, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2200, de 08/06/1993
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 12.718.752,53, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2199, de 08/06/1993
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 41.130.520,30, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2198, de 07/06/1993
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Decreto do Executivo nº 2421, de 04/09/1996
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2197, de 31/05/1993
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 5.828.000.000,00, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2196, de 31/05/1993
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 1.020.000.000,00, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2195, de 11/05/1993
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 19.231.500,00, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2194, de 11/05/1993
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 9.615.750,00, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2193, de 11/05/1993
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 31.095.879,87, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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