Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
Login
Câmara Municipal de Taquaritinga
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 4072 normas
Exportar
RSS
Decreto do Executivo nº 2016, de 14/11/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 1.050.000,00 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2015, de 14/11/1991
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Decreto do Executivo nº 2786, de 30/04/2001
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2014, de 14/11/1991
Dispõe sobre a interdição de prédios que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2013, de 13/11/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 507.482,94 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2012, de 13/11/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 9.485.662,24 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2011, de 13/11/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 338.321,94 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2010, de 13/11/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 1.353.287,80 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2009, de 13/11/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 1.036.843,25 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2008, de 01/11/1991
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 5.972.000,00 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2007, de 23/10/1991
Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário Anibar Lourençano, no cargo de serviço gerais do quadro da municipalidade.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2006, de 23/10/1991
Dispõe sobre a aposentadoria di funcionário Anibal Chiarelli, no cargo de varredor do quadro da municipalidade.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2005, de 21/10/1991
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
290
291
292
293
294
>>
Fim
New message
×
Fechar