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Decreto do Executivo nº 1222, de 25/01/1984
Aposenta o funcionário efetivo Geraldo Polezi, no cargo de Diretor de Finanças da Municipalidade.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1221, de 25/01/1984
Interdita o prédio nº 770 da Rua 7 de Setembro, desta cidade.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1220, de 24/01/1984
Luto Municipal pelo Falecimento do Senhor Manoel Dante Buscardi.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1219, de 18/01/1984
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO ANTI-ALCÓOLICA DE TAQUARITINGA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1217, de 02/01/1984
Altera a ordenação disciplinar da ocupação do solo, modificando zona de espaço urbano.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Decreto do Executivo nº 1117, de 08/11/1982
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Decreto do Executivo nº 1399, de 05/03/1986
Texto Original
Texto Compilado
Decreto do Executivo nº 1220, de 27/12/1983
Aposenta o funcionário Osvaldo Luppi, no cargo de fiscal de jogos e diversões da Municipalidade.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1216, de 30/12/1983
Aposenta o Funcionário Luiz Pacheco, no cargo de Pedreiro 1º Classe da Municipalidade.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1210, de 15/12/1983
Declara de utilidade pública o Clube da Velha Guarda de Taquaritinga.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1204, de 06/12/1983
Dispõe sobre instituição de concurso de títulos e provas para regência de classes da rede Municipal de Ensino.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1203, de 06/12/1983
Altera os valores fixados no artigo 5º do Decreto nº 664, de 27 de janeiro de 1977, alterados pelo artigo 1º do Decreto nº 1094, de 14 de maio de 1982.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1189, de 26/10/1983
Declara ponto facultativo os dias 01 e 02 de novembro, "Dia de todos os Santos e Finados", e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1158, de 17/06/1983
Regulamenta o "Croqui" das plantas trazidas à aprovação municipal.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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