Decreto do Executivo nº 1117, de 08/11/1982

Aprova a ordenação disciplinar da ocupação do solo, estabelecendo as zonas de espaço urbano.

Texto Original

Data de Promulgação: 08/11/1982

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Decreto do Executivo nº 1217 de 02/01/1984 - Altera a ordenação disciplinar da ocupação do solo, modificando zona de espaço urbano.
Alterada pela Decreto do Executivo nº 1541 de 08/01/1988 - Altera a ordenação disciplinar da ocupação do solo, modificando zona de espaço urbano.
Alterada pela Decreto do Executivo nº 1961 de 07/06/1991 - Altera a ordenação disciplinar da ocupação dos solo, modificando zona de espaço.
Alterada pela Decreto do Executivo nº 1985 de 29/08/1991 - Altera a ordenação disciplinar da ocupação do solo, modificado zona de espaço urbano
Alterada pela Decreto do Executivo nº 1988 de 02/09/1991 - Altera a ordenação disciplinar da ocupação do solo, modificando zona de espaço urbano.
Alterada pela Decreto do Executivo nº 2173 de 11/01/1993 - Altera a ordenação disciplinar da ocupação do solo, modificando zona de espaço urbano.
Alterada pela Decreto do Executivo nº 2422 de 05/09/1996 - Altera a ordenação disciplinar da ocupação, modificando zona de espaço urbano, e dá outras providências.
Alterada pela Decreto do Executivo nº 2472 de 20/02/1997 - Altera a ordenação disciplinar da ocupação do solo, modificando zona de espeço urbano, e dá outras providências.
Alterada pela Decreto do Executivo nº 2478 de 21/03/1997 - Altera a ordenação disciplinar da ocupação do solo, modificando zona de espaço urbano, e dá outras providências.
Alterada pela Decreto do Executivo nº 2488 de 28/04/1997 - Altera a ordenação disciplinar da ocupação do solo, modificando zona de espeço urbano, e dá outras providências.
Alterada pela Decreto do Executivo nº 2878 de 21/06/2002 - Altera a ordenação disciplinar da ocupação do solo da Rua Alfio Sampieri, em seus alinhamentos prediais esquerdo e direito, e dá outras providências.
Alterada pela Decreto do Executivo nº 2900 de 14/10/2002 - Altera a ordenação disciplinar da ocupação do solo, modificando Zona de Espaço Urbano.
Alterada pela Decreto do Executivo nº 2939 de 06/03/2003 - Altera a ordenação disciplinar da ocupação do solo, modificando Zona de Espaço Urbano.
Alterada pela Decreto do Executivo nº 3154 de 16/03/2005 - Altera a ordenação disciplinar da ocupação do solo, modificando zona de espeço urbano.
Alterada pela Decreto do Executivo nº 3157 de 22/03/2005 - Altera a ordenação disciplinar da ocupação do solo, modificando zona de espeço urbano.
Alterada pela Decreto do Executivo nº 3159 de 29/03/2005 - Altera a ordenação disciplinar da ocupação do solo, modificando zona de espaço urbano.
Alterada pela Decreto do Executivo nº 3160 de 01/04/2005 - Altera a ordenação disciplinar da ocupação do solo, modificando zona de espaço urbano.
Nova Pesquisa Voltar