Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
Login
Câmara Municipal de Taquaritinga
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 4643 normas
Exportar
RSS
Lei Ordinária nº 405, de 23/10/1961
Revoga a Lei nº 319 de 23 de fevereiro de 1960, que criou a taxa de conservação de passeios públicos.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 319, de 23/02/1960
Texto Original
Lei Ordinária nº 404, de 23/10/1961
Majora os vencimentos dos funcionários e do pessoal variável do município.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 435, de 17/03/1962
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 403, de 17/08/1961
Autoriza a Prefeitura Municipal a contratar o serviço de pavimentação.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 402, de 08/08/1961
Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 10.000.000,00 a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 401, de 17/07/1961
Dispõe sobre a concessão de um auxílio e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 400, de 17/07/1961
Dispõe sobre a concessão de um auxílio e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 399, de 17/07/1961
Dispõe sobre a concessão de uma pensão mensal e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 398, de 17/07/1961
Dispõe sobre o período de férias dos Funcionários Municipais.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 397, de 17/07/1961
Dispõe sobre a concessão de pensão.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 396, de 17/07/1961
Dispõe sobre a concessão de uma pensão mensal e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 395, de 08/07/1961
Dispõe sobre contrato do Serviço de Limpeza Pública.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 394, de 07/07/1961
Dispõe sobre a reorganização dos matadouros municipais.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
352
353
354
355
356
>>
Fim
New message
×
Fechar