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Resultado: 4643 normas
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Lei Ordinária nº 285, de 11/07/1959
Dá denominação a nova avenida.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 284, de 10/07/1959
Dispõe sobre isenção da multa aos contribuintes em atraso.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 295, de 05/11/1959
Texto Original
Lei Ordinária nº 283, de 22/06/1959
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 646.000,00.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 282, de 22/06/1959
Dispõe sobre a concessão de auxílios.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 281, de 22/06/1959
Reajusta vencimentos de funcionários.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 280, de 22/06/1959
Eleva a mensalidade estabelecida para pagamento do Serviço de Limpeza Pública.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 279, de 22/06/1959
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 300.000,00 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 278, de 22/06/1959
Dispõe sobre a criação do cargo de Auxiliar do Lançador.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 277, de 09/06/1959
Dispõe sobre a criação de dois cargos de professoras de recreação do Parque Infantil.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 276, de 01/06/1959
Dispõe sobre a abertura de um crédito de Cr$ 180.000,00 e dá outras providências.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 289, de 11/07/1959
Texto Original
Lei Ordinária nº 275, de 25/04/1959
Dispõe sobre a abertura de um credito especial de Cr$ 27.000,00 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 274, de 11/04/1959
Altera a tabela de vencimentos dos funcionários e do pessoal variável do Município.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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