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Lei Ordinária nº 250, de 02/07/1958
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 500.000,00 para execução de serviços de extensão de rede de energia elétrica à Vila Negri.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 249, de 02/07/1958
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar um contrato com o Departamento de Obras Públicas, no valor de Cr$ 536.913,40.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 248, de 02/07/1958
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar um contrato com o DOP, no valor de Cr$ 590.125,60.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 247, de 03/06/1958
Dispõe sobre a concessão de um auxílio de Cr$ 25.000,00 ao Taquaritinga Nipo Clube para a comemoração do Cinquentenário de Imigração Japonesa no Brasil.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 246, de 03/06/1958
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar um contrato com o DOP, ou com o Instituto de Previdência do Estado, no valor de Cr$ 14.887.489,30.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 245, de 26/05/1958
Dispõe sobre isenção de Impostos e Taxas Municipais que incidirem sobre o terreno do Clube Atlético Taquaritinga.
Situação:
Revogada tacitamente
Texto Original
Lei Ordinária nº 244, de 26/05/1958
Autoriza a Contadoria Municipal a deduzir das folhas de pagamento dos funcionários municipais, sócios da Associação dos Funcionários Municipais, as contribuições devidas a essa entidade.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 243, de 26/05/1958
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 30.000,00 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 242, de 29/01/1958
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar um contrato com o Departamento de Obras Públicas, no valor de Cr$ 111.400,00.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 241, de 20/12/1957
Reconhece como entidade de utilidade pública a "Associação dos Funcionários Municipais de Taquaritinga".
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 240, de 20/12/1957
Altera a Lei nº 89, de 21 de agosto de 1951.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 89, de 20/08/1951
Texto Original
Lei Ordinária nº 239, de 17/12/1957
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Taquaritinga para o exercício de 1958.
Situação:
Em vigor
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