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Sessão Plenária

3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

18 de fevereiro de 2019 (segunda-feira) - 19h30


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 18/02/2019 - Horário: 19:30 Data: 15/02/2019

Ata da Sessão

Conteúdo Multimídia

Áudio não disponível Gravação em Vídeo

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
2 Projeto de Lei nº 5511/2019
Autor: Poder Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.218, de 27 de dezembro de 2001, que especifica e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Complementar nº 5512/2019
Autor: Poder Executivo
Acresce dispositivos na Lei Complementar n.º 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especificam e dá outras providências.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 19/2019
Autor: Juninho Previdelli
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada a instalação de um redutor de velocidade na Rua Joaquim Lourenço Sobrinho, nas proximidades do Corpo de Bombeiros. A referida rua é trajeto de alunos e saída de viatura de bombeiros, e atualmente muitos motoristas andam com velocidade maior que o permitido nesta via. Aprovado
2 Indicação nº 20/2019
Autor: Wadinho Peretti
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada melhoria nas instalações da APA (Associação Protetora dos Animais), onde ficam abrigados os animais recolhidos da rua em Taquaritinga. Aprovado
3 Indicação nº 21/2019
Autor: Genésio Aparecido Valensio
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada a instalação de sinalização na Rua Hermínio Paulucci, que liga a Avenida Washington Luiz à Rua Pedro Ordine, ao lado da Fundação Edmilson. A referida rua é de mão única, mas devido à falta de sinalização adequada alguns motoristas estão indo pela contra mão. Aprovado
4 Indicação nº 22/2019
Autor: Genésio Aparecido Valensio
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizado o término da operação tapa-buracos nas ruas do Tennis Park. Há muitos buracos ainda nas ruas deste bairro, e o período de chuvas pode agravar mais ainda a situação. Aprovado
5 Indicação nº 23/2019
Autor: Gilberto Junqueira
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada a criação do Instituto Médico Legal em Taquaritinga, com funcionamento de 24 horas, todos os dias. Atualmente, com a falta de um Instituto Médico Legal em nossa cidade, há muita demora para a liberação dos corpos para ser velado pelos familiares, pois tem a necessidade de passar pelo IML de outras cidades para depois voltar a Taquaritinga e finalmente poder ser velado. As famílias e amigos que já estão em um estado de profunda tristeza com o luto, ainda ficam aflitos e constrangidos com esta situação que está ocorrendo atualmente em nossa cidade. Aprovado
6 Indicação nº 24/2019
Autor: José Roberto Girotto
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada a instalação de uma lombada na Avenida Caetano Decaro, nas proximidades do Supermercado Bela Vista. Aprovado
7 Indicação nº 25/2019
Autores: José Roberto Girotto, Wadinho Peretti
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizado o recapeamento da Rua José Lofrano, no Bairro Laranjeiras, pois a referida via encontra-se em condições precárias. Aprovado
9 Requerimento nº 22/2019
Autor: Tonhão da Borracharia
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que por meio do setor competente, informe a esta Casa de Leis acerca dos problemas encontrados nas creches e escolas do município. Em visita as creches e escolas de Taquaritinga este vereador tem encontrado diversos problemas estruturais e de manutenção. Ademais, tem recebido informação das diretoras dessas escolas que os problemas são passados para o setor público municipal competente através de ofícios. Diante disso, requer: 1) As datas destes ofícios; 2) Informações de quais destes ofícios foram atendidos pelo poder público municipal; 3) Cópia de todos os ofícios. Aprovado
10 Requerimento nº 23/2019
Autor: Valcir Conceição Zacarias
Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO à enfermeira Lisiane Cristina Branco, representada pelo GRAU (Grupo de Resgate e Atenção as Urgências e Emergências do Estado de São Paulo), em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública, representada pelo Corpo de Bombeiros, que agregou esforços e recursos deslocando profissionais para a cidade de Brumadinho/MG, devido ao desastre ambiental que devastou a cidade no dia 25/01/2019. Lisiane, enfermeira do Grupo de Resgate, foi escalada para participar da Missão Brumadinho devido ao seu alto grau de excelência e competência. Aprovado
11 Requerimento nº 24/2019
Autor: José Rodrigo de Pietro
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que por meio do setor competente, informe a esta Casa de Leis a quantidade de médicos com especialização em Ginecologia existentes na rede municipal de saúde. Requer também o número de atendimentos destes profissionais nos últimos três meses. Aprovado
12 Requerimento nº 25/2019
Autor: Marcos Bonilla
Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO ao Núcleo Espírita "A Caminho da Luz" de Taquaritinga, pelos relevantes serviços prestados a sociedade taquaritinguense. Aprovado
13 Requerimento nº 26/2019
Autor: José Rodrigo de Pietro
Solicita o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública do Estado de São Paulo, General João Camilo Pires de Campos, com o propósito de solicitar-lhe o aumento do efetivo e do número de viaturas da 2ª Cia. da Polícia Militar. Tal pedido se faz necessário diante do crescimento do número de furtos no município de Taquaritinga. Outrossim, solicita a melhoria das instalações da Polícia Civil, para que consiga maior desenvolvimento das atividades administrativas e de investigação. É necessário lembrar que, em Setembro de 2013, esta Casa de Leis aprovou a doação de um terreno no Parque Residencial Laranjeiras para construção da nova Delegacia de Polícia, o que não se efetivou até os dias atuais. Aprovado
14 Requerimento nº 27/2019
Autor: Prof. Caio Porto
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que por meio do setor competente, informe quando será realizada a reforma dos muros da EMEB Profª Jerssey de Paula F. Ramalho, localizada na Rua Alzira Ferraz Veríssimo - Vila Sargi, conforme pedido realizado por este vereador através da Indicação 20/2017. Aprovado
15 Requerimento nº 28/2019
Autor: Wadinho Peretti
Solicita o envio de ofício ao Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Marco Vinholi, para que interceda junto ao Governador João Doria no sentido de dar andamento à construção das novas instalações da Delegacia de Polícia Civil em Taquaritinga, pois esta situação vem se arrastando desde 2013, quando foi aprovada a construção desta nova delegacia em um terreno doado no município para este fim. Aprovado

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 5470/2018
Protocolo: 5553/2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal n.º 3.315, de 08 de julho de 2003, que especifica e dá outras providências. Aprovado
Substitutivo 1
Autor: Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.315, DE 08 DE JULHO DE 2003, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiado
Aprovado Pedido de Vistas do Vereador Cido Bolivar.
Emenda Modificativa nº 1
Autor: Comissão de Constituição e Justiça
Altera o artigo n°. 4° do Projeto de Lei n°. 5470/2018. Adiado
Adiado Pedido de Vistas do Vereador Cido Bolivar.
Emenda Aditiva nº 2
Autor: Marcos Bonilla
Insere os parágrafos 1° e 2° no artigo 3° do Projeto de Lei n°. 5470/2018. Aprovado
2 Projeto de Lei nº 5504/2019
Protocolo: 14/2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rua Afonso Roque Marino) Aprovado
3 Projeto de Lei nº 5505/2019
Protocolo: 15/2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rua Orlando Stochi) Aprovado
4 Projeto de Lei nº 5506/2019
Protocolo: 16/2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rua Luiz Mirabelli) Aprovado
5 Projeto de Lei nº 5507/2019
Protocolo: 17/2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rua Alderico Betti) Aprovado
6 Projeto de Lei nº 5508/2019
Protocolo: 18/2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rua Antônio Pires de Rezende) Aprovado
7 Projeto de Lei nº 5509/2019
Protocolo: 19/2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rua Santo Morelato) Aprovado
8 Projeto de Emenda à LOM nº 5496/2019
Protocolo: 1/2019
Turno: 1ª Discussão
Autor: Poder Executivo
Insere o inciso IX ao art. 145 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, que especifica. Adiado
Pedido de Vistas do Vereador Rodrigo De Pietro.
Emenda Modificativa nº 1
Autor: José Roberto Girotto
Altera o artigo 1° do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n°. 5496/2019. Prejudicado
Emenda prejudicada por não atingir quórum de votação 2/3.
9 Projeto de Lei Complementar nº 5474/2018
Protocolo: 5557/2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica e dá outras providências. Aprovado
Emenda Aditiva nº 1
Autor: Marcos Bonilla
Insere os parágrafos 2° e 3° e renomeia o parágrafo único do artigo 1° do Projeto de Lei Complementar n°. 5474/2018. Aprovado
10 Projeto de Lei Complementar nº 5503/2019
Protocolo: 12/2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Autoriza o pagamento parcelado de créditos tributários pertinentes ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN, sobre a regularização de construções no âmbito do Município. Aprovado

Presença no Grande Expediente

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Consulta gerada em 11/12/2019 às 10h00m
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