Projeto de Lei nº 5337/2017
Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da menção do valor total do custo da publicidade da administração direta e indireta, inclusive da Câmara Municipal, e da outras providencias.
Projeto de Lei nº 5333/2017
Declara de Utilidade Pública Municipal a 75.ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB de Taquaritinga.
Projeto de Lei nº 5331/2017
Disciplina a Publicidade nas Convocações de Eleição de Diretorias, Conselhos e Órgãos de Gestão, das Pessoas Jurídicas de Direito Privado que tenha Sede estabelecida no município de Taquaritinga/SP.
Projeto de Lei nº 5308/2017
Projeto de Lei que estabelece no calendário Municipal o "Junho Verde".
Projeto de Lei nº 5296/2017
Dispõe sobre a denominação da rua que liga o Distrito de Guariroba, desde a Creche Municipal Izaltina Franco de Jesus, localizada na rua Pedro Chiarotti, até o bairro Nova Guariroba
Projeto de Lei nº 5219/2017
Dispõe sobre a denominação do espaço compreendido na rua Rui Barbosa entre as ruas Campos Salles e General Glicério, mais precisamente entre a Praça Dr. Horário Ramalho e o ITES (Instituto Taquaritinguense de Ensino Superior) e o Cine São Pedro.
Projeto de Lei nº 5209/2017
Autoriza o ingresso gratuito em estádios, praças desportivas, cinemas, teatros, casas de shows e eventos instalados no município..
Projeto de Lei nº 5208/2017
Dispõe sobre a comercialização de cerveja nas dependências de estádios de futebol, conjuntos poliesportivos e praças desportivas no Município de Taquaritinga e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5201/2017
Estabelece no Calendário Municipal o dia 15 de junho como o Dia de Conscientização e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa.
Projeto de Lei nº 5199/2017
Dispõe sobre a denominação do Sala de Troféus da Associação Esportiva Guariroba no Estádio Municipal Mauro Piva no Distrito de Guariroba.
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