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  • Projeto de Lei nº 5719/2020

    Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação da rua "três" do Jardim Ignêz.(Rua Valter Antônio de Sousa (Triste))

    Autoria: Eduardo Henrique Moutinho
    Data de Apresentação: 01/07/2020
    Protocolo: 102/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: OFE 328/2020
    Parecer de Comissão: CCJ nº 80/2020
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 01/07/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 01/07/2020 às 12:05
    Norma Derivada: LEI 4714/2020
    Texto Integral Redação Final

  • Projeto de Lei nº 5718/2020

    Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação do Cemitério Municipal localizado na rua da Liberdade na cidade de Taquaritinga. (“Cemitério Municipal Cônego Lourenço Cavalini”.)

    Autoria: Eduardo Henrique Moutinho
    Data de Apresentação: 01/07/2020
    Protocolo: 101/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 79/2020
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 01/07/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 01/07/2020 às 12:00
    Norma Derivada: LEI 4715/2020
    Texto Integral Redação Final

  • Projeto de Lei nº 5705/2020

    Denomina Praça Pública que especifica. (Sebastião Mira)

    Autoria: Eduardo Henrique Moutinho
    Data de Apresentação: 01/06/2020
    Protocolo: 80/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Biografia , Foto
    Parecer de Comissão: CCJ nº 24/2020
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 01/06/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 01/06/2020 às 12:57
    Norma Derivada: LEI 4691/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5694/2020

    Dispõe sobre a regulamentação e uso da buzina por composições ferroviárias que trafegam pelo perímetro urbano de Taquaritinga/SP e dá outras providências.

    Autoria: Eduardo Henrique Moutinho
    Data de Apresentação: 28/05/2020
    Protocolo: 64/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: OFE 279/2020
    Parecer de Comissão: CCJ nº 4/2020
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 28/05/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 28/05/2020 às 11:33
    Norma Derivada: LEI 4719/2020
    Texto Integral Redação Final

  • Projeto de Lei nº 5683/2020

    Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.( Armiziton Gibertoni)

    Autoria: Eduardo Henrique Moutinho
    Data de Apresentação: 20/05/2020
    Protocolo: 44/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Foto Armizton , Biografia
    Parecer de Comissão: CCJ nº 27/2020
    Norma Derivada: LEI 4695/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5673/2020

    Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo possa conceder Auxílio Emergencial as empresas prestadoras de serviço de Transporte Escolar Rural.

    Autoria: Eduardo Henrique Moutinho
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Protocolo: 33/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: OFE 223/2020 , VET 2/2020
    Emenda: [1]
    Texto Integral Redação Final