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Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos do Tribunal de Justiça de São Paulo, com intuito de solicitar à referida diretoria para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Considerando que há décadas o Município de Taquaritinga é prejudicado por maus administradores que ao encerrar seus mandatos eletivos deixam para trás dívidas que geram precatórios; Considerando que é recorrente a notícia de bloqueios nas contas bancárias da municipalidade por parte da Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos do Tribunal de Justiça de São Paulo a fim de garantir recolhimento necessário para pagamento de precatórios; Considerando que essas ações põem em risco a saúde financeira do município e também a execução de serviços essenciais; Considerando que o acesso às informações é limitado e de pouca compreensão da população, pagadora dos impostos e financiadora desses prejuízos. Solicito à Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos do Tribunal de Justiça de São Paulo às seguintes informações: 1. Listagem completa dos precatórios executados desde o ano de 2000 contendo as seguintes informações: a) Data do processo; b) Número do processo; c) Beneficiário; d) Natureza da ação; e) Valor inicial previsto na sentença; f) Valor pago; 2. Listagem de valores despendidos pela municipalidade desde o ano de 2000 contendo as seguintes informações: a) Data do depósito/bloqueio b) Valor 3. Listagem de valores devidos pela municipalidade nos seguintes anos: a) 2005 b) 2010 c) 2015 d) 2020 c) 2022 4. Qual a base de cálculo utilizada pela Diretoria para calcular juros e correções a serem pagas? 5. Qual o valor, segundo cálculo da Diretoria, a Prefeitura de Taquaritinga deveria depositar no exercício de 2022 para pagamentos de precatórios? 6. Qual valor pago ou bloqueado pela Prefeitura no exercício de 2022? 7. Qual o valor, segundo cálculo da Diretoria, a Prefeitura de Taquaritinga deveria depositar no exercício de 2023 para pagamentos de precatórios?

Autoria: Luís Carlos da Vila

Data de Apresentação: 12/12/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à responsável pela Central de Alimentos, Sra. Adriana Maria Pedrassoli, extensiva à equipe, pela excelência no trabalho em prol da merenda escolar.

Autoria: Luís Carlos da Vila

Data de Apresentação: 05/12/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família Camassutti Baptista em razão do falecimento de três integrantes da família, vítimas de acidente em Monte Alto no último fim de semana: Sra. Cleide de Lurdes Baptista, de 35 anos; Sr. Marcelo Cristiano Gabriel, de 45 anos; e Yngrid Vitória Gabriel, de 7 anos.

Autoria: Luís Carlos da Vila

Data de Apresentação: 05/12/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e ao setor de licitação da Prefeitura Municipal, para que informem a este vereador, em tempo hábil, as seguintes informações, reiterando Requerimento nº 197/2022, do vereador Delo Miguel: 1. Qual empresa foi a vencedora da licitação de arbitragem? Quais são as modalidades que estão previstas no contrato? 2. Quais são os valores pagos por cada jogo em cada modalidade? Qual o valor total previsto no contrato? 3. Os valores que a empresa vencedora da licitação irá receber corresponde a cada modalidade? Cabe ressaltar a importância destas informações, pois nos últimos jogos realizados neste mês não houve arbitragem.

Autoria: Luís Carlos da Vila

Data de Apresentação: 29/11/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta Req. 220/2022

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 19/12/2022 12:54:30: Documento anexado

Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do presidente desta Casa de Leis, Tenente Lourençano, em razão do falecimento de sua genitora, senhora Benedita Miquelin Lourençano. Pessoa de muita fé, sempre tinha uma palavra de incentivo a oferecer.

Autoria: Angelim Barbeiro, Bombeiro Luciano Azevedo, Daniel Galerani, Denis Machado, Dr. Valmir Carrilho, Eder Mineiro, Gilberto Junqueira, Juninho Previdelli, Luís Carlos da Vila, Mauro Modesto, Professora Mirian Ponzio, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias

Data de Apresentação: 21/11/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS aos maestros do Grupo de Música da Igreja Assembleia de Deus - Ministério Belém, em virtude da divulgação da Palavra de Deus por meio da arte: Marizangela de Oliveira Jorge de Souza Lima (sax alto, regente na Igreja do Jardim São Sebastião); Joel Rodrigues da Silva (sax alto, regente na Igreja do Vale do Sol); Marco Fernando de Souza Calheiro (sax tenor e tuba, regente na Igreja do Jardim Paraíso); Patrick Allan dos Santos Faustino (trompete, teclado, guitarra e clarinete, regente na Igreja-sede; Josimar Eduardo da Costa (músico arranjador, professor de sax, flauta transversal, clarinete, trompete, trombone e teoria musical, regente na Igreja-sede); e Eli Garcia (trompete, regente na Igreja-sede). Além disso, a Igreja mantém projetos sociais para ensino teórico e prático de instrumentos musicais.

Autoria: Luís Carlos da Vila

Data de Apresentação: 21/11/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao estagiário Marcos Rafael Alves, em virtude do trabalho realizado na Câmara Municipal de Taquaritinga. Sempre dedicado e solícito, atende ao público interno e externo do Legislativo sempre com alegria e educação. Graduado em contabilidade pelo Ites, e em análise e desenvolvimento de sistemas pela Fatec, Rafael é um jovem de talento, que se esforçou para dar o melhor de seus préstimos ao serviço público. Sabedores de que o seu período de estágio em breve se encerrará, gostaríamos de contar com a subscrição de todos os colegas nesta merecida moção.

Autoria: Luís Carlos da Vila

Data de Apresentação: 17/10/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Requer, ao Presidente da Câmara Municipal de Taquaritinga a aprovação para a realização de Audiência Pública em que se discutirá, com a sociedade, a respeito das condições financeiras do IPREMT (Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal de Taquaritinga).

Autoria: Angelim Barbeiro, Bombeiro Luciano Azevedo, Daniel Galerani, Delo, Denis Machado, Dr. Valmir Carrilho, Eder Mineiro, Juninho Previdelli, Luís Carlos da Vila, Mauro Modesto, Professora Mirian Ponzio, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias

Data de Apresentação: 10/10/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que envie a este vereador, em tempo hábil, as seguintes informações: 1. Qual empresa que fez o serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Paulo Zuppani? 2. Por que houve a paralização desta obra? Por falta de pagamento ou pela má prestação do serviço? 3. Qual a metragem licitada? 4. Qual o prazo para o término da obra?

Autoria: Luís Carlos da Vila

Data de Apresentação: 03/10/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta Requerimento nº 181/2022

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 26/10/2022 09:20:41: Documento anexado

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis, com prazo certo, quando será enviado à Câmara do Projeto de Lei de criação de cargos no SAAET, conforme solicitação da própria autarquia sob Protocolo n.º 1.399/22. Ocorre que o quadro de servidores da Estação de Tratamento de Esgoto, reformada ao custo aproximado de R$ 7 milhões, necessita ser complementado com urgência para que não haja descontinuidade de seu funcionamento ou sua operação seja prejudicada por falta de funcionários.

Autoria: Luís Carlos da Vila

Data de Apresentação: 19/09/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta Req. 168/2022

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 13/10/2022 12:23:05: Documento anexado