Lei Ordinária nº 1486, de 10/11/1975
Dá nova redação ao Item II do artigo 42 da Lei nº 1368, de 5 de dezembro de 1973.
Data de Promulgação: 10/11/1975
Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
Revogada pela
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Lei Ordinária nº 2994 de 02/12/1998
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Altera dispositivos que especifica da Lei nº 1.368, de 05 de dezembro de 1973 (Planejamento Físico do Município), e dá outras providências correlatas.
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
Altera a
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Lei Ordinária nº 1368 de 05/12/1973
- Dispõe sobre o planejamento físico do município de Taquaritinga.
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Nova Pesquisa
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