Lei Ordinária nº 1368, de 05/12/1973

Dispõe sobre o planejamento físico do município de Taquaritinga.

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 05/12/1973

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 1405 de 18/06/1974 - Da nova redação ao artigo 57 do Planejamento Físico do Município de Taquaritinga.
Alterada pela Lei Ordinária nº 1486 de 10/11/1975 - Dá nova redação ao Item II do artigo 42 da Lei nº 1368, de 5 de dezembro de 1973.
Alterada pela Lei Ordinária nº 1790 de 04/10/1983 - Adapta normas do Planejamento Físico do Município de Taquaritinga às exigências da Lei Federal nº 6766, de 19/12/1979, que trata do parcelamento do solo urbano.
Alterada pela Lei Ordinária nº 2994 de 02/12/1998 - Altera dispositivos que especifica da Lei nº 1.368, de 05 de dezembro de 1973 (Planejamento Físico do Município), e dá outras providências correlatas.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4112 de 28/02/2014 - Acresce e altera dispositivos da Lei Municipal nº 1. 368, de 05 de dezembro de 1973, que especifica e dá outras providências.
Alterada pela Lei Complementar nº 4152 de 09/09/2014 - Altera e acresce dispositivos nas leis que especifica e dá outras providências.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4819 de 01/07/2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.368, 05 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Planejamento Físico do Município de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.
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