Lei Ordinária nº 2994, de 02/12/1998

Altera dispositivos que especifica da Lei nº 1.368, de 05 de dezembro de 1973 (Planejamento Físico do Município), e dá outras providências correlatas.

Texto Original

Data de Promulgação: 02/12/1998

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Ordinária nº 1368 de 05/12/1973 - Dispõe sobre o planejamento físico do município de Taquaritinga.
Revoga a Lei Ordinária nº 1486 de 10/11/1975 - Dá nova redação ao Item II do artigo 42 da Lei nº 1368, de 5 de dezembro de 1973.
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