Lei Ordinária nº 2136, de 04/05/1989
Dispõe sobre a alteração do horário de funcionamento das Farmácias e Drogarias locais, criação de plantão semanal, e dá outras providências.
Data de Promulgação: 04/05/1989
Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
Regulamentada pela
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Decreto do Executivo nº 1687 de 15/06/1989
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Dispõe sobre a regulamentação do horário de funcionamento das farmácias e drogarias e, plantão semanal criado pela Lei nº 2.136, de 04 de maio de 1.989.
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Revogada pela
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Lei Ordinária nº 3218 de 27/12/2001
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Institui o Código de Normas e Posturas do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
Altera a
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Lei Ordinária nº 1167 de 20/04/1971
- Institui o Código de Postura do Município e dá outras providências.
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Nova Pesquisa
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