Lei Ordinária nº 2924, de 19/12/1997

Dispõe sobre a estruturação do Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.

Texto Original

Data de Promulgação: 19/12/1997

Situação: Revogada

Arquivo Descrição
Visualizar Liminar ADIN 2003616-56.2017.8.26.0000
Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 2968 de 10/07/1998 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.924, de 19 de dezembro de 1997 e dá outras providências.
Alterada pela Lei Ordinária nº 2991 de 30/11/1998 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.924, de 19 de dezembro de 1.997.
Alterada pela Lei Ordinária nº 3016 de 22/04/1999 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.294, de 19 de dezembro de 1997 e dá outras providências.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3017 de 22/04/1999 - Dispõe sobre a criação no Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, do Subquadro de cargos de caráter efetivo de nível superior da área da saúde e dá outras providências.
Alterada pela Lei Ordinária nº 3085 de 03/02/2000 - Dispõe sobre alterações nas Leis nºs. 2.924, de 19/12/1997, 3.005, de 23/02/1999, e 3.017, de 22/04/1999 dá outras providências.
Alterada pela Lei Ordinária nº 3110 de 24/04/2000 - Dispõe sobre alterações nas Leis nºs 2.924, de 19/12/1997 e 3.017, de 22/04/1999, e dá outras providências.
Alterada pela Lei Ordinária nº 3115 de 02/06/2000 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.924, de 19/12/1997, e dá outras providências,
Alterada pela Lei Ordinária nº 3120 de 13/06/2000 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.924, de 19 de dezembro de 1997 e dá outras providências.
Alterada pela Lei Ordinária nº 3149 de 30/01/2001 - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2924, de 19 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
Alterada pela Lei Ordinária nº 3161 de 22/02/2001 - Dispõe sobre alterações nas Leis Municipais nºs 2924, de 19/12/1997 e 3016 de 22/04/1999, e dá outras providências.
Alterada pela Lei Ordinária nº 3163 de 22/03/2001 - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2924, de 19 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
Alterada pela Lei Complementar nº 3746 de 30/01/2009 - Revoga a Lei Complementar nº 3368, de 02 de abril de 2004, e dá outras providências.
Revogada pela Lei Complementar nº 4314 de 03/02/2016 - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências.
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