Lei Ordinária nº 3017, de 22/04/1999
Dispõe sobre a criação no Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, do Subquadro de cargos de caráter efetivo de nível superior da área da saúde e dá outras providências.
Data de Promulgação: 22/04/1999
Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
Alterada pela
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Lei Ordinária nº 3021 de 04/05/1999
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Dispõe sobre alterações no Quadro de Pessoal Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga - SAAET, e dá outras providências.
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Alterada pela
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Lei Ordinária nº 3055 de 21/09/1999
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Dispõe sobre alterações nas Lei nºs 2.294, de 19 de dezembro de 1.997, 3.005, de 23 de fevereiro de 1999, e 3017, de 22 de abril de 1999, e dá outras providências.
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Alterada pela
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Lei Ordinária nº 3085 de 03/02/2000
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Dispõe sobre alterações nas Leis nºs. 2.924, de 19/12/1997, 3.005, de 23/02/1999, e 3.017, de 22/04/1999 dá outras providências.
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Alterada pela
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Lei Ordinária nº 3110 de 24/04/2000
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Dispõe sobre alterações nas Leis nºs 2.924, de 19/12/1997 e 3.017, de 22/04/1999, e dá outras providências.
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Alterada pela
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Lei Ordinária nº 3116 de 02/06/2000
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Dispõe sobre alterações na Lei nº 3.017, de 22 de abril de 1999 e dá outras providências.
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Revogada pela
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Lei Complementar nº 4314 de 03/02/2016
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Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências.
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
Norma correlata
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Lei Ordinária nº 2924 de 19/12/1997
- Dispõe sobre a estruturação do Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
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Nova Pesquisa
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