| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revoga a
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Lei Ordinária nº 2924 de 19/12/1997
- Dispõe sobre a estruturação do Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
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Revoga a
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Lei Ordinária nº 2968 de 10/07/1998
- Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.924, de 19 de dezembro de 1997 e dá outras providências.
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Revoga a
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Lei Ordinária nº 2991 de 30/11/1998
- Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.924, de 19 de dezembro de 1.997.
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Revoga a
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Lei Ordinária nº 3016 de 22/04/1999
- Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.294, de 19 de dezembro de 1997 e dá outras providências.
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Revoga a
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Lei Ordinária nº 3017 de 22/04/1999
- Dispõe sobre a criação no Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, do Subquadro de cargos de caráter efetivo de nível superior da área da saúde e dá outras providências.
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Revoga a
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Lei Ordinária nº 3055 de 21/09/1999
- Dispõe sobre alterações nas Lei nºs 2.294, de 19 de dezembro de 1.997, 3.005, de 23 de fevereiro de 1999, e 3017, de 22 de abril de 1999, e dá outras providências.
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Revoga a
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Lei Ordinária nº 3085 de 03/02/2000
- Dispõe sobre alterações nas Leis nºs. 2.924, de 19/12/1997, 3.005, de 23/02/1999, e 3.017, de 22/04/1999 dá outras providências.
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Revoga a
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Lei Ordinária nº 3110 de 24/04/2000
- Dispõe sobre alterações nas Leis nºs 2.924, de 19/12/1997 e 3.017, de 22/04/1999, e dá outras providências.
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Revoga a
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Lei Ordinária nº 3115 de 02/06/2000
- Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.924, de 19/12/1997, e dá outras providências,
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Revoga a
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Lei Ordinária nº 3116 de 02/06/2000
- Dispõe sobre alterações na Lei nº 3.017, de 22 de abril de 1999 e dá outras providências.
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Revoga a
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Lei Ordinária nº 3120 de 13/06/2000
- Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.924, de 19 de dezembro de 1997 e dá outras providências.
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Revoga a
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Lei Ordinária nº 3149 de 30/01/2001
- Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2924, de 19 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
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Revoga a
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Lei Ordinária nº 3161 de 22/02/2001
- Dispõe sobre alterações nas Leis Municipais nºs 2924, de 19/12/1997 e 3016 de 22/04/1999, e dá outras providências.
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Revoga a
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Lei Ordinária nº 3163 de 22/03/2001
- Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2924, de 19 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
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Revoga a
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Lei Ordinária nº 3246 de 29/04/2002
- Autoriza o Executivo Municipal a criação de cargos públicos na Prefeitura Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
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Revoga a
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Lei Ordinária nº 3293 de 12/02/2003
- Autoriza o Executivo Municipal a criação de cargos públicos na Prefeitura Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
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Revoga a
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Lei Ordinária nº 3314 de 07/07/2003
- Cria e extingue os cargos Públicos Municipais que
especifica e dâ outras providências.
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Revoga a
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Lei Ordinária nº 3362 de 12/03/2004
- Autoriza o Executivo Municipal a criação de cargos públicos na Prefeitura Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
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Revoga a
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Lei Complementar nº 3407 de 04/08/2004
- Autoriza o Executivo Municipal a criação e extinção de cargos públicos na Prefeitura Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
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Revoga a
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Lei Ordinária nº 3460 de 06/06/2005
- Fixa a jornada de trabalho dos servidores do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Taquaritinga.
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Revoga parcialmente a
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Lei Complementar nº 3746 de 30/01/2009
- Revoga a Lei Complementar nº 3368, de 02 de abril de 2004, e dá outras providências.
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