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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 834 normas encontradas.
Decreto Legislativo nº 1665, de 27 de agosto de 2019
Altera dispositivos do Decreto Legislativo n.º 1.540, de 08 de novembro de 2016, que especifica.
Matéria Originária: PDL 5607/2019 / Autoria: José Roberto Girotto, Marcos Bonilla
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]
Decreto Legislativo nº 1664, de 06 de agosto de 2019
Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica.
Matéria Originária: PDL 5600/2019 / Autoria: Mesa Diretora
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Decreto Legislativo nº 1663, de 16 de julho de 2019
Concede o Título de Cidadã Taquaritinguense que especifica.
Matéria Originária: PDL 5556/2019 / Autoria: José Roberto Girotto
Situação: Em vigor
Decreto Legislativo nº 1662, de 16 de julho de 2019
Concede o Título de Cidadã Taquaritinguense que especifica.
Matéria Originária: PDL 5555/2019 / Autoria: Gilberto Junqueira
Situação: Em vigor
Decreto Legislativo nº 1661, de 16 de julho de 2019
Dispõe sobre a concessão de Homenagem ao Dr. Sidnei Conceição Sudano, pelo "Dia do Advogado", que especifica.
Matéria Originária: PDL 5594/2019 / Autoria: Todos os Vereadores
Situação: Em vigor
Decreto Legislativo nº 1660, de 16 de julho de 2019
Concede Diploma de Honra ao Mérito que especifica.
Matéria Originária: PDL 5592/2019 / Autoria: Tonhão da Borracharia
Situação: Em vigor
Decreto Legislativo nº 1659, de 16 de julho de 2019
Concede Diploma de Honra ao Mérito que especifica.
Matéria Originária: PDL 5591/2019 / Autoria: Mesa Diretora
Situação: Em vigor
Decreto Legislativo nº 1658, de 16 de julho de 2019
Concede Diploma de Honra ao Mérito que especifica.
Matéria Originária: PDL 5590/2019 / Autoria: Mesa Diretora
Situação: Em vigor
Decreto Legislativo nº 1657, de 16 de julho de 2019
Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica.
Matéria Originária: PDL 5589/2019 / Autoria: Mesa Diretora
Situação: Em vigor
Decreto Legislativo nº 1656, de 16 de julho de 2019
Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica.
Matéria Originária: PDL 5588/2019 / Autoria: Mesa Diretora
Situação: Em vigor
Decreto Legislativo nº 1655, de 16 de julho de 2019
Concede Diploma de Honra ao Mérito que especifica.
Matéria Originária: PDL 5587/2019 / Autoria: Eduardo Henrique Moutinho
Situação: Em vigor
Decreto Legislativo nº 1654, de 16 de julho de 2019
Concede Diploma de Honra ao Mérito que especifica.
Matéria Originária: PDL 5586/2019 / Autoria: Denis Eduardo Machado
Situação: Em vigor

Consulta gerada em 25/09/2020 às 04h33m
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