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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 834 normas encontradas.
Decreto Legislativo nº 1665, de 27 de agosto de 2019 Altera dispositivos do Decreto Legislativo n.º 1.540, de 08 de novembro de 2016, que especifica. Matéria Originária: PDL 5607/2019 / Autoria: José Roberto Girotto, Marcos Bonilla Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Decreto Legislativo nº 1540, de 08 de novembro de 2016	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1664, de 06 de agosto de 2019 Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica. Matéria Originária: PDL 5600/2019 / Autoria: Mesa Diretora Situação: Em vigor
Decreto Legislativo nº 1663, de 16 de julho de 2019 Concede o Título de Cidadã Taquaritinguense que especifica. Matéria Originária: PDL 5556/2019 / Autoria: José Roberto Girotto Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1662, de 16 de julho de 2019 Concede o Título de Cidadã Taquaritinguense que especifica. Matéria Originária: PDL 5555/2019 / Autoria: Gilberto Junqueira Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1661, de 16 de julho de 2019 Dispõe sobre a concessão de Homenagem ao Dr. Sidnei Conceição Sudano, pelo "Dia do Advogado", que especifica. Matéria Originária: PDL 5594/2019 / Autoria: Todos os Vereadores Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1660, de 16 de julho de 2019 Concede Diploma de Honra ao Mérito que especifica. Matéria Originária: PDL 5592/2019 / Autoria: Tonhão da Borracharia Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1659, de 16 de julho de 2019 Concede Diploma de Honra ao Mérito que especifica. Matéria Originária: PDL 5591/2019 / Autoria: Mesa Diretora Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1658, de 16 de julho de 2019 Concede Diploma de Honra ao Mérito que especifica. Matéria Originária: PDL 5590/2019 / Autoria: Mesa Diretora Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1657, de 16 de julho de 2019 Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica. Matéria Originária: PDL 5589/2019 / Autoria: Mesa Diretora Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1656, de 16 de julho de 2019 Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica. Matéria Originária: PDL 5588/2019 / Autoria: Mesa Diretora Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1655, de 16 de julho de 2019 Concede Diploma de Honra ao Mérito que especifica. Matéria Originária: PDL 5587/2019 / Autoria: Eduardo Henrique Moutinho Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1654, de 16 de julho de 2019 Concede Diploma de Honra ao Mérito que especifica. Matéria Originária: PDL 5586/2019 / Autoria: Denis Eduardo Machado Situação: Em vigor	Texto Integral