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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 834 normas encontradas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1665, DE 27 DE AGOSTO DE 2019
Altera dispositivos do Decreto Legislativo n.º 1.540, de 08 de novembro de 2016, que especifica.
Matéria Originária: PDL 5607/2019 / Autoria: José Roberto Girotto, Marcos Bonilla
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1664, DE 06 DE AGOSTO DE 2019
Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica.
Matéria Originária: PDL 5600/2019 / Autoria: Mesa Diretora
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1663, DE 16 DE JULHO DE 2019
Concede o Título de Cidadã Taquaritinguense que especifica.
Matéria Originária: PDL 5556/2019 / Autoria: José Roberto Girotto
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1662, DE 16 DE JULHO DE 2019
Concede o Título de Cidadã Taquaritinguense que especifica.
Matéria Originária: PDL 5555/2019 / Autoria: Gilberto Junqueira
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1661, DE 16 DE JULHO DE 2019
Dispõe sobre a concessão de Homenagem ao Dr. Sidnei Conceição Sudano, pelo "Dia do Advogado", que especifica.
Matéria Originária: PDL 5594/2019 / Autoria: Todos os Vereadores
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1660, DE 16 DE JULHO DE 2019
Concede Diploma de Honra ao Mérito que especifica.
Matéria Originária: PDL 5592/2019 / Autoria: Tonhão da Borracharia
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1659, DE 16 DE JULHO DE 2019
Concede Diploma de Honra ao Mérito que especifica.
Matéria Originária: PDL 5591/2019 / Autoria: Mesa Diretora
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1658, DE 16 DE JULHO DE 2019
Concede Diploma de Honra ao Mérito que especifica.
Matéria Originária: PDL 5590/2019 / Autoria: Mesa Diretora
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1657, DE 16 DE JULHO DE 2019
Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica.
Matéria Originária: PDL 5589/2019 / Autoria: Mesa Diretora
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1656, DE 16 DE JULHO DE 2019
Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica.
Matéria Originária: PDL 5588/2019 / Autoria: Mesa Diretora
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1655, DE 16 DE JULHO DE 2019
Concede Diploma de Honra ao Mérito que especifica.
Matéria Originária: PDL 5587/2019 / Autoria: Eduardo Henrique Moutinho
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1654, DE 16 DE JULHO DE 2019
Concede Diploma de Honra ao Mérito que especifica.
Matéria Originária: PDL 5586/2019 / Autoria: Denis Eduardo Machado
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 05/07/2020 às 01h05m
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