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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 834 normas encontradas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1665, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 Altera dispositivos do Decreto Legislativo n.º 1.540, de 08 de novembro de 2016, que especifica. Matéria Originária: PDL 5607/2019 / Autoria: José Roberto Girotto, Marcos Bonilla Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Decreto Legislativo nº 1540, de 08 de novembro de 2016	Texto Integral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1664, DE 06 DE AGOSTO DE 2019 Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica. Matéria Originária: PDL 5600/2019 / Autoria: Mesa Diretora Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1663, DE 16 DE JULHO DE 2019 Concede o Título de Cidadã Taquaritinguense que especifica. Matéria Originária: PDL 5556/2019 / Autoria: José Roberto Girotto Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1662, DE 16 DE JULHO DE 2019 Concede o Título de Cidadã Taquaritinguense que especifica. Matéria Originária: PDL 5555/2019 / Autoria: Gilberto Junqueira Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1661, DE 16 DE JULHO DE 2019 Dispõe sobre a concessão de Homenagem ao Dr. Sidnei Conceição Sudano, pelo "Dia do Advogado", que especifica. Matéria Originária: PDL 5594/2019 / Autoria: Todos os Vereadores Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1660, DE 16 DE JULHO DE 2019 Concede Diploma de Honra ao Mérito que especifica. Matéria Originária: PDL 5592/2019 / Autoria: Tonhão da Borracharia Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1659, DE 16 DE JULHO DE 2019 Concede Diploma de Honra ao Mérito que especifica. Matéria Originária: PDL 5591/2019 / Autoria: Mesa Diretora Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1658, DE 16 DE JULHO DE 2019 Concede Diploma de Honra ao Mérito que especifica. Matéria Originária: PDL 5590/2019 / Autoria: Mesa Diretora Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1657, DE 16 DE JULHO DE 2019 Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica. Matéria Originária: PDL 5589/2019 / Autoria: Mesa Diretora Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1656, DE 16 DE JULHO DE 2019 Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica. Matéria Originária: PDL 5588/2019 / Autoria: Mesa Diretora Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1655, DE 16 DE JULHO DE 2019 Concede Diploma de Honra ao Mérito que especifica. Matéria Originária: PDL 5587/2019 / Autoria: Eduardo Henrique Moutinho Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1654, DE 16 DE JULHO DE 2019 Concede Diploma de Honra ao Mérito que especifica. Matéria Originária: PDL 5586/2019 / Autoria: Denis Eduardo Machado Situação: EM VIGOR	Texto Integral