Pesquisa de Legislação

Decreto Legislativo nº 1827, de 20/08/2024

Concede o diploma de honra ao mérito, que especifica.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 1826, de 20/08/2024

Concede o títulos de cidadão taquaritinguense, que especifica.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 1825, de 06/02/2024

Rejeita o parecer desfavorável do tribunal de contas do Estado de São Paulo ao processo ETCE 00003293.989.20-8 - contas da Prefeitura Municipal de Taquaritinga exercício de 2020, e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 1822, de 30/06/2023

Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense ao Senhor Carlos Alberto Grigolli.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 1821, de 30/06/2023

Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense ao Senhor Divaldo Morales Facci.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 1820, de 30/06/2023

Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense ao Senhor Gerson Pires de Oliveira.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 1819, de 06/06/2023

Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense ao Senhor Antonio Aparecido Galli.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 1818, de 18/04/2023

Rejeita o parecer desfavorável do tribunal de contas do Estado de São Paulo ao processo e-TCE nº. 004945.989.19-2, referente à prestação de contas da prefeitura municipal de Taquaritinga, exercício de 2019, e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 1816, de 25/07/2022

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Raimundo Silva de Sousa.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 1815, de 25/07/2022

Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Ora. Domingas Ivone Lomartire.

Situação: Em vigor