Pesquisa de Legislação

Resultado: 24 normas
  • Aprova as contas do exercício de 2.007, e rejeita o Parecer Prévio Da E. Câmara do Tribunal de Contas - SP (Parecer Desfavorável) Processo TC 002568/026/07, relativos as contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquaritinga referentes ao exercício de 2.007.
    Situação: Em vigor
  • Aprova as contas do exercício de 2.006, e rejeita o Parecer Prévio Da E. Câmara do Tribunal de Contas - SP (Parecer Desfavorável) Processo TC 003431/026/06, relativos as contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquaritinga referentes ao exercício de 2.006.
    Situação: Em vigor
  • Aprova as contas do exercício de 2.005, e rejeita o Parecer Prévio Da E. Câmara do Tribunal de Contas - SP (Parecer Desfavorável) Processo TC 002979/026/05, relativos as contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquaritinga referentes ao exercício de 2.005.
    Situação: Em vigor
  • Aprova as contas do exercício de 2004, e rejeita o Parecer Prévio da Egrégia Câmara do Tribunal de Contas SP (Parecer Desfavorável) Processo TC 001971/026/04, relativo as contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, referentes ao exercício de 2004.
    Situação: Em vigor
  • Aprova o Parecer Prévio da Egrégia Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, (Parecer Favorável) Processo TC 003119/026/03, relativo as contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, referentes ao exercício de 2.003.
    Situação: Em vigor
  • Rejeita o Parecer Prévio da Egrégia Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, (Parecer Desfavorável) Processo TC 002892/026/02, relativo as contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, referentes ao exercício de 2.002.
    Situação: Em vigor
  • Mantem o Parecer Prévio da Egrégia Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no Processo nº 002739/026/2000 e anexos referentes as contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquaritinga no exercício de 2.000 e dá outras providências.
    Situação: Em vigor
  • Mantem o Parecer Prévio da Egrégia Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no Processo nº 1983/026/99 e anexos referentes as contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquaritinga no exercício de 1.999 e dá outras providências.
    Situação: Em vigor
  • Aprova o Parecer Prévio da Egrégia Câmara do tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Processo TC 002040/026/01, relativo as contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquaritinga referente ao exercício de 2.001. ·
    Situação: Em vigor
  • Mantem o Parecer Prévio da 2ª Colenda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo TC 005982/026/98 e anexos, relativo as contas da Prefeitura Municipal de Taquaritinga referentes ao exercício de 1.998 e dá outras providências.
    Situação: Em vigor
  • Aprova o Parecer Prévio da 1ª Colenda Câmara Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,no Processo TC 001981/026/91, relativos as contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, referentes ao exercício de 1.996.
    Situação: Em vigor
  • Aprova o Parecer Prévio da 1º Colenda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo T.C 5.654/026/91, relativos as contas anuais de serviços autônomo de água e esgoto de Taquaritinga relativo ao exercício de 1.990.
    Situação: Em vigor