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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 19 normas encontradas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1150, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006
Rejeita o Parecer Prévio da Egrégia Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, (Parecer Desfavorável) Processo TC 002892/026/02, relativo as contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, referentes ao exercício de 2.002.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1089, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004
Mantem o Parecer Prévio da Egrégia Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no Processo nº 002739/026/2000 e anexos referentes as contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquaritinga no exercício de 2.000 e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1088, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004
Mantem o Parecer Prévio da Egrégia Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no Processo nº 1983/026/99 e anexos referentes as contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquaritinga no exercício de 1.999 e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1051, DE 10 DE SETEMBRO DE 2003
Aprova o Parecer Prévio da Egrégia Câmara do tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Processo TC 002040/026/01, relativo as contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquaritinga referente ao exercício de 2.001. ·
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 993, DE 06 DE JUNHO DE 2002
Mantem o Parecer Prévio da 2ª Colenda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo TC 005982/026/98 e anexos, relativo as contas da Prefeitura Municipal de Taquaritinga referentes ao exercício de 1.998 e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 901, DE 10 DE MAIO DE 1999
Aprova o Parecer Prévio da 1ª Colenda Câmara Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,no Processo TC 001981/026/91, relativos as contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, referentes ao exercício de 1.996.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 794, DE 19 DE MAIO DE 1995
Aprova o Parecer Prévio da 1º Colenda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo T.C 5.654/026/91, relativos as contas anuais de serviços autônomo de água e esgoto de Taquaritinga relativo ao exercício de 1.990.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 26/05/2020 às 06h11m
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