Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
Login
Câmara Municipal de Taquaritinga
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 4072 normas
Exportar
RSS
Decreto do Executivo nº 1989, de 04/09/1991
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 865.695,29 e da outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1988, de 02/09/1991
Altera a ordenação disciplinar da ocupação do solo, modificando zona de espaço urbano.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Decreto do Executivo nº 1117, de 08/11/1982
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1987, de 02/09/1991
Declara hóspede oficial do município,
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1986, de 29/08/1991
Declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1985, de 29/08/1991
Altera a ordenação disciplinar da ocupação do solo, modificado zona de espaço urbano
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Decreto do Executivo nº 1117, de 08/11/1982
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1983, de 19/08/1991
Dispõe sobre abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 23.716.840,56 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1982, de 19/08/1991
Dispõe sobre abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 3.300.000,00 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1981, de 13/08/1991
Dispõe sobre abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 2.357.999,51 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1980, de 13/08/1991
Dispõe sobre abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 278.657,29 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1979, de 13/08/1991
Dispõe sobre abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 5.208.547,355 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1978, de 13/08/1991
Dispõe sobre abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 185.771,52 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1977, de 13/08/1991
Dispõe sobre abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 743.086,09 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
292
293
294
295
296
>>
Fim
New message
×
Fechar