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Decreto do Executivo nº 1964, de 05/06/1991
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial área de terra que especifica, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1962, de 12/06/1991
Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 1918 de 19 de março de 1991.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1961, de 07/06/1991
Altera a ordenação disciplinar da ocupação dos solo, modificando zona de espaço.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Decreto do Executivo nº 1117, de 08/11/1982
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1958, de 03/06/1991
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 4.227.683,54 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1957, de 03/06/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 150.787,38 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1956, de 03/06/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 603.149,52 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1955, de 03/06/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito Especial no valor de Cr$ 603.149,52 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1954, de 03/06/1991
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 2.057.367,64 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1953, de 31/05/1991
Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário João Apparecido Lasca, no cargo de assessor do Departamento de assessoria e planejamento do quadro da municipalidade.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1952, de 20/05/1991
Nomeia internamente o engº antônio mariano dos santos camargo para o cargo de diretor Presidente da Empresa Municipal de desenvolvimento de Taquaritinga - EMUT.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1951, de 20/05/1991
Exonera, a pedido, o senhor engº Vitório Anselmo, do cargo de diretor-presidente da empresa municipal de desenvolvimento de Taquaritinga - EMUT.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1949, de 15/05/1991
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica,e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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