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Decreto do Executivo nº 1936, de 30/04/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 15.000.000,00 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1935, de 22/11/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 47.606.071,01 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1934, de 22/04/1991
Aprova o Plano de arrua mento e loteamento do "Parque Residencial Rincão Novo", desta cidade.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1933, de 22/04/1991
Designa comissão para os estudos de reestruturação da "Guarda-mirim de Taquaritinga".
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1932, de 11/04/1991
Dá nova redação ao artigo 2º de Decreto 1.905 de 26 de fevereiro de 1991.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1931, de 11/04/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 189.693,43 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1930, de 11/04/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 3.545.671,50 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1929, de 11/04/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 126.426,29 dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1928, de 11/04/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 505.849,14 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1927, de 11/04/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 505.842,14 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1926, de 11/04/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 1.606.071.01 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1925, de 11/04/1991
Dispõe sobre a regulamentação do horário de funcionamento das farmácias e drogarias, criação plantão semanal 24 horas, estabelecidos pela Lei nº 2.264, de 03 de abril de 1991.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Regulamenta a
Lei Ordinária nº 2264, de 03/04/1991
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