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Decreto do Executivo nº 1930, de 11/04/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 3.545.671,50 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1929, de 11/04/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 126.426,29 dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1928, de 11/04/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 505.849,14 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1927, de 11/04/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 505.842,14 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1926, de 11/04/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 1.606.071.01 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1925, de 11/04/1991
Dispõe sobre a regulamentação do horário de funcionamento das farmácias e drogarias, criação plantão semanal 24 horas, estabelecidos pela Lei nº 2.264, de 03 de abril de 1991.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Regulamenta a
Lei Ordinária nº 2264, de 03/04/1991
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1924, de 05/04/1991
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1923, de 06/04/1991
Declara hóspede oficial do Município.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1922, de 01/04/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$10.500.000100 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1921, de 27/03/1991
Reconduz o Engº Antônio Mariano dos Santos Camargo ao cargo de diretor técnico da EMUT - Empresa Municipal de Desenvolvimento de Taquaritinga.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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