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Resultado: 4643 normas
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Lei Ordinária nº 119, de 29/04/1953
Dispõe sobre a desapropriação de imóveis necessários às instalações dos Cursos Práticos de Ensino Profissional e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 118, de 17/04/1953
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 22.000,00.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 117, de 17/04/1953
Revoga títulos da tabela anexa à Lei nº 5, de 21 de fevereiro de 1948, que regula a cobrança do imposto sobre veículos.
Situação:
Revogada tacitamente
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga parcialmente a
Lei Ordinária nº 5, de 21/02/1948
Texto Original
Lei Ordinária nº 116, de 23/01/1953
Assegura nomeação, a título de prêmio, de aluno aprovado pela Escola Normal de Taquaritinga.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 115, de 17/10/1952
Cria a Taxa de Execução de Caiçamento.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 114, de 11/10/1952
Dispõe sobre contrato de serviços.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 113, de 11/10/1952
Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção de passeios.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 112, de 01/10/1952
Dispõe sobre terrenos.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 111, de 30/09/1952
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 100.000,00 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 110, de 11/06/1952
Dá nova redação ao item 3º do artigo 2º, do Ato nº 132, que regula a abertura e fechamento do comércio.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 109, de 16/05/1952
Dispõe sobre a venda de um terreno.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 108, de 16/05/1952
Converte em bem patrimonial uma área de terreno.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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