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Emenda à Lei Orgânica nº 14, de 20/11/1991
Altera a redação do Parágrafo 8º do Artigo 134 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Orgânica nº 1, de 14/07/1990
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 13, de 29/10/1991
Acrescenta no Capítulo III, Secção II, Subseção V, Artigo 137 os seguintes parágrafos.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Orgânica nº 1, de 14/07/1990
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 12, de 29/10/1991
Altera a redação do Item 2 do Parágrafo 2° Artigo 157 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Orgânica nº 1, de 14/07/1990
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 11, de 29/10/1991
Altera a redação do Artigo 153 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Orgânica nº 1, de 14/07/1990
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 10, de 29/10/1991
Altera a redação do artigo 43 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Orgânica nº 1, de 14/07/1990
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 8, de 10/09/1991
Redija-se assim o parágrafo 1° do artigo 147 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Orgânica nº 1, de 14/07/1990
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 7, de 15/04/1991
Altera Redação do Artigo 178 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, e acrescenta parágrafos.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Orgânica nº 1, de 14/07/1990
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 6, de 10/06/1991
Altera a redação do Artigo 257 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Orgânica nº 1, de 14/07/1990
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 5, de 10/06/1991
Altera a redação ao Item XVI do Artigo 8º da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Orgânica nº 1, de 14/07/1990
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 4, de 10/06/1991
Suprima-se a expressão Vice-Presidente do Artigo 23 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Orgânica nº 1, de 14/07/1990
Texto Original
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