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Lei Ordinária nº 123, de 05/11/1953
Institui nova modalidade na cobrança dos impostos e taxas devidos ao município.
Situação:
Revogada tacitamente
Texto Original
Lei Ordinária nº 122, de 25/09/1953
Dispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 121, de 07/07/1953
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 30.912,00.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 120, de 07/07/1953
Dispõe sobre contrato de serviços.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 119, de 29/04/1953
Dispõe sobre a desapropriação de imóveis necessários às instalações dos Cursos Práticos de Ensino Profissional e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 118, de 17/04/1953
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 22.000,00.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 117, de 17/04/1953
Revoga títulos da tabela anexa à Lei nº 5, de 21 de fevereiro de 1948, que regula a cobrança do imposto sobre veículos.
Situação:
Revogada tacitamente
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga parcialmente a
Lei Ordinária nº 5, de 21/02/1948
Texto Original
Lei Ordinária nº 116, de 23/01/1953
Assegura nomeação, a título de prêmio, de aluno aprovado pela Escola Normal de Taquaritinga.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 115, de 17/10/1952
Cria a Taxa de Execução de Caiçamento.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 114, de 11/10/1952
Dispõe sobre contrato de serviços.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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