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Resultado: 4643 normas
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Lei Ordinária nº 113, de 11/10/1952
Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção de passeios.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 112, de 01/10/1952
Dispõe sobre terrenos.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 111, de 30/09/1952
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 100.000,00 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 110, de 11/06/1952
Dá nova redação ao item 3º do artigo 2º, do Ato nº 132, que regula a abertura e fechamento do comércio.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 109, de 16/05/1952
Dispõe sobre a venda de um terreno.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 108, de 16/05/1952
Converte em bem patrimonial uma área de terreno.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 107, de 16/05/1952
Revoga a Lei nº 40, de 4 de março de 1949.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 40, de 04/03/1949
Texto Original
Lei Ordinária nº 106, de 13/05/1952
Dispõe sobre a concessão de auxílios.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 105, de 28/02/1952
Regulamenta o trânsito de veículos na cidade.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 104, de 14/02/1952
Dispõe sobre concorrência pública para venda de conjuntos elétricos.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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