Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
Login
Câmara Municipal de Taquaritinga
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 4643 normas
Exportar
RSS
Lei Ordinária nº 3, de 02/02/1948
Dispõe sobre o lançamento e arrecadação do Imposto de Indústrias e Profissões e dá outras providências.
Situação:
Revogada tacitamente
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada parcialmente pela
Lei Ordinária nº 33, de 24/12/1948
Texto Original
Lei Ordinária nº 2, de 17/01/1948
Dispõe sobre feriado municipal.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 1, de 17/01/1948
Dispõe sobre fixação de subsídio e da verba de representação
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
461
462
463
464
465
New message
×
Fechar