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Lei Ordinária nº 4790, de 16/02/2022
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial suplementar no valor de R$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4789, de 16/02/2022
Autoriza a doação de áreas à empresa “RPJ DISTRIBUIDORA DE LATICÍNIOS E FRIOS LTDA.”, que especificam e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4787, de 17/01/2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de banheiros químicos adaptados para uso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em eventos no âmbito do Município de Taquaritinga, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4786, de 27/12/2021
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4785, de 16/12/2021
Obriga agências bancárias a fornecerem cadeiras de rodas às pessoas com mobilidade reduzida ou deficiência física com dificuldade de locomoção, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4784, de 16/12/2021
Insere dispositivos ao artigo 13 da Lei Municipal nº 3.218, de 27 de dezembro de 2001 , que institui o Código de Normas e Posturas do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3218, de 27/12/2001
2 - Regulamenta a
Lei Ordinária nº 3218, de 27/12/2001
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4782, de 10/12/2021
Dispõe sobre a denominação de rotatória que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4781, de 23/11/2021
Institui a Semana de Prevenção e Combate ao AVC - Acidente Vascular Cerebral e o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao AVC - Acidente Vascular Cerebral no âmbito do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4780, de 23/11/2021
Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) no Município de Taquaritinga, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4779, de 18/11/2021
Autoriza a doação de área à empresa “Fabiana Aparecida Falavinha Alves de Souza ME.”, que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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