Sessão Plenária

29ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

09 de dezembro de 2019 (segunda-feira), às 19h30

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Decreto Legislativo nº 5638/2019 - Juninho Previdelli - Institui Medalhas de Destaque e de Láurea de Mérito Pessoal do Corpo de Bombeiros Municipal e dá outras providências.
2
 Projeto de Lei nº 5642/2019 - Eduardo Henrique Moutinho - Denomina a Rua que partirá da Rua Teófilo Rocha entre as Ruas Oristano Rossi e Manoel Gonçalves de Mendonça, no Jardim Laranjeiras.(Rua Francisco Palhares Filho)
3
 Projeto de Lei nº 5643/2019 - José Roberto Girotto - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Taquaritinga-SP o Abril Grená, dedicado a ações de promoção de saúde bucal e prevenção de doenças bucais a serem realizadas anualmente no mês de abril e dá outras providências.
4
 Projeto de Decreto Legislativo nº 5644/2019 - José Roberto Girotto, Juninho Previdelli, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Valcir Conceição Zacarias - Cria Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para tratar de assuntos relacionados à construção e funcionamento do Centro Ecológico de Processamento de Esgoto - CEPE Eng.º José Renato (Zeco) Battah Veiga.
6
 Projeto de Lei Complementar nº 5646/2019 - Poder Executivo - Concede mensalmente a partir de 1.º de janeiro de 2020, subsídio de caráter indenizatório a título de Assistência Médico-Social aos seus inativos e pensionistas, no valor de R$ 200,00 ( duzentos reais), nas condições que especifica e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 229/2019 - Genésio Aparecido Valensio, Marcos Bonilla - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que realize alterações na Lei Complementar Municipal N° 4482/2017 – Código Tributário Municipal, precisamente em seu artigo 62, §1°, para que não haja necessidade de se aprovar todos os anos a limitação na inflação. Desta forma, poder-se-á, a partir da alteração, atualizar o valor do IPTU por meio de Decreto do Poder Executivo, não carecendo de aprovação de lei. Matéria não votada
2
 Indicação nº 230/2019 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada operação tapa-buracos em todas as ruas do Tennis Park em que houver a necessidade de tal serviço, reiterando Indicação 022/19, do vereador Genésio Aparecido Valensio e Indicação 058/2019, do vereador Angelim. Moradores daquele bairro pedem providências urgentes, pois algumas ruas estão intransitáveis. Matéria não votada
3
 Indicação nº 231/2019 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, providencie a colocação de tambores de lixo ao redor da Praça Waldemar D’Ambrosio, pois logo o comércio estará funcionando até as 22:00 horas, e consequentemente vários ambulantes estarão trabalhando no local.Visto que aumentará o fluxo de pessoas na região central da cidade, a quantidade de lixo vai aumentar nesta época, e por isso, há o risco de acúmulo de lixo.Ademais, solicita ao Poder Executivo para que estude a colocação de banheiros químicos na Praça Waldemar D’Ambrosio pelos mesmos motivos. Matéria não votada
4
 Indicação nº 232/2019 - Gilberto Junqueira - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que acione o setor competente para fazer a devida fiscalização com relação aos vendedores que abordam pessoas nas vias públicas, semáforos, lojas e similares para venderem objetos dizendo que essa venda se dá em campanha para ajudar pessoas enfermas e/ou instituições filantrópicas, quando na maioria das vezes isso é um “golpe”, pois usam da sensibilidade e da boa fé das pessoas para levantarem dinheiro de forma ilícita. Exemplo disso são os indivíduos que abordam pessoas nos semáforos da cidade, principalmente na Avenida Vicente José Parise, e os que abordam pessoas nas portas das agências bancárias e lojas insistindo para que as pessoas comprem canetas, sacos de lixo e outros objetos, dizendo que a venda em prol de fundos para doentes e/ou instituições que desenvolvem trabalhos de tratamentos de dependência química. Solicita esse Vereador que a fiscalização seja acionada a inibir esses incautos. Matéria não votada
5
 Requerimento nº 267/2019 - Wadinho Peretti - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, as seguintes informações: 1) Quantos cães e gatos receberam a vacinação antirrábica no município? 2) Existe vacina antirrábica em estoque? Este vereador vem sendo procurado pelos munícipes, visto que muitos têm procurado vacina e não estão encontrando. Matéria não votada
6
 Requerimento nº 268/2019 - José Roberto Girotto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que encaminhe a esta Presidência, em prazo hábil, cópia das notas fiscais, notas de empenho, pagamentos e os diversos locais do município onde foram ou serão realizados os serviços de pintura, referentes à empresa José Cláudio Borsari - 05901933842 - CNPJ 20.411.528/0001-60, vencedora do Convite nº 029/19 – Edital nº 081/19 – Processo nº 109/19, para a execução de até 30.000 metros quadrados de serviços de pintura em parede sobre massa PVA, com grafiato e acabamentos, em diversos locais do município. Matéria não votada
8
 Requerimento nº 270/2019 - Eduardo Henrique Moutinho, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla - Ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAET), por meio do seu Superintendente, senhor Sérgio Schlobach Salvagni, para que informe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, se a autarquia contratou alguma empresa para acompanhar a construção da estação de tratamento de esgoto. No caso da autarquia ter realizado a contratação, requer que forneça cópia do processo licitatório, bem como relatório detalhado de acompanhamento da obra, e outros documentos que a empresa contratada tenha apresentado. Matéria não votada
9
 Requerimento nº 271/2019 - Denis Machado - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para que informe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, quando serão trocados os colchões da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h “Wilson Rodrigues”, pois estão em péssimas condições de uso, visto que esses colchões não são trocados há anos. Ademais, há informações de que os lençóis estão sendo lavados no mesmo local de trabalho, com maquinas de lavar roupa comum, sendo assim aumentando o nível de contaminação. Por fim, solicita, se possível, trocar ou comprar uma maca adequada, pois a atual maca da UPA não suporta mais de 130 quilos. Este vereador se coloca a disposição para ir ao local com a pessoa responsável, desde que sejam resolvidos os problemas. Matéria não votada
10
 Requerimento nº 272/2019 - Prof. Caio Porto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, quando será arrumada a ponte localizada na estrada municipal que liga Vila Negri ao Bairro Itagaçaba. Matéria não votada
11
 Requerimento nº 273/2019 - Genésio Aparecido Valensio - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que encaminhe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, informações de qual setor é responsável em fiscalizar o cumprimento e as normas estabelecidas pelo Código de Normas e Posturas Municipal (Lei n.º 3218/2001), especificamente no que se refere às proibições constantes do artigo 77. “LEI MUNICIPAL N.º 3218/2001 – CÓDIGO DE NORMAS E POSTURAS Art. 77 É expressamente proibido nas ruas da cidade e distritos: I - conduzir animais de montaria e grande porte nas ruas centrais da cidade, excetuando- se datas festivas que façam parte do calendário de eventos oficiais da cidade; II - conduzir veículos em velocidade incompatível com o local; III - conduzir animais bravios, sem a necessária precaução; IV - atirar à via ou logradouro público objetos ou detritos que possam sujar e / ou incomodar os transeuntes. § 1º O tráfego de veículos movidos por tração animal, fica proibido nos dias úteis das 08:00 às 18:00 horas, e aos sábados das 08:00 às 13:00 horas, nas ruas centrais da cidade e principais corredores de trânsito, excetuando-se àqueles que exercem a atividade de Autônomo, devidamente legalizados na Divisão de Tributação e, emplacado pela Comutran. § 2º Conforme o § anterior, entende-se por ruas centrais da cidade e principais corredores de trânsito, os seguintes logradouros públicos: Ruas Siqueira Campos, Barão do Triunfo, Miguel Anselmo, Treze de Maio, Prudente de Morais, Campos Sales, General Glicério, Líbero Badaró, José Bonifácio, Sete de Setembro, Carlos Gomes, Tiradentes, Major Calderazzo, Newton Prado, Clineu Braga de Magalhães, São José, República, General Osório, Visconde do Rio Branco, Duque de Caxias, Marechal Deodoro, Rui Barbosa, Domingues, Bernardino Sampaio, e Avenidas Vicente José Parise, Adamo Lui, Paulo Roberto Scandar, Caetano Decaro, e outras que por ato do Executivo, venham assim serem consideradas. Solicita este Vereador saber qual o departamento responsável em fiscalizar e autuar os infratores, bem como, se as medidas impostas pela legislação estão sendo efetivamente executadas. Caso contrário explique o porquê da não aplicabilidade e determine o efetivo funcionamento. Matéria não votada
12
 Requerimento nº 274/2019 - Eduardo Henrique Moutinho - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que encaminhe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, informações a respeito de quais providências foram adotadas pelo setor competente, a fim de evitar novas queimadas na Serra do Jabuticabal, tendo em vista que passado o período de estiagem o assunto cai no completo esquecimento, voltando à baila somente quando começam as queimadas no ano seguinte. Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5625/2019 - Poder Executivo - Dispõe sobre a abertura de um crédito especial adicional suplementar no valor de R$ 648.000,00 (Seiscentos e quarenta e oito mil reais). Adiado
Pedido de Vistas do Vereador Valcir Conceição Zacarias.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5625/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Genésio Aparecido Valensio Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 5641/2019 - Poder Executivo - Altera dispositivo da Lei Complementar n.º4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especifica e dá outras providências. Aprovado
Parecer CCJ nº None/None ao PLC 5641/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Genésio Aparecido Valensio Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5630/2019 - Poder Executivo - Denomina o Centro de Abastecimento de Água que especifica. (Centro de Abastecimento de Água Jesus Genova). Aprovado
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5630/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Genésio Aparecido Valensio Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5636/2019 - Mesa Diretora - Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a Administração Municipal a iniciar-se em 1.º de janeiro de 2021. Aprovado
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5636/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Genésio Aparecido Valensio Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5639/2019 - Poder Executivo - Autoriza a desafetação e desmembramento de área que especifica, e dá outras providências. Adiado
Pedido de Vistas do Vereador Rodrigo De Pietro.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5639/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Genésio Aparecido Valensio Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Eduardo Henrique Moutinho - Insere ao artigo 3.º nova redação e renomeia-se a redação do art. 3.º existente para art. 4.º e os subsequentes na ordem cronológica no Projeto de Lei n.º 5.639/2019, que especifica. Aprovado
7
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 5627/2019 - Poder Executivo - Dispõe sobre a criação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SEESMET. Aprovado
Parecer CCJ nº None/None ao PLC 5627/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Genésio Aparecido Valensio Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EME MEDICINA DO TRABALHO - SEESMET. Aprovado
Substitutivo nº 2 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO - SEESMET. Aprovado
Substitutivo nº 3 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO - SEESMET. Aprovado
Substitutivo nº 4 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO - SEESMET. Aprovado
Emenda Supressiva nº 1 - Rodrigo De Pietro - Suprime o artigo 17 do Projeto de Lei Complementar n°. 5627/2019. Rejeitado
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5631/2019 - Genésio Aparecido Valensio, Marcos Bonilla - Determina as agências bancárias, cooperativas de créditos e similares manterem vigilantes nas salas de autoatendimento e dá outras providências. Adiado
Pedido de Vistas do Vereador Tenente Lourençano.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5631/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Genésio Aparecido Valensio Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5637/2019 - Valcir Conceição Zacarias, Cido Bolivar - Cria o Dia do Patrono nas escolas da rede municipal de ensino de Taquaritinga-SP, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5637/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Genésio Aparecido Valensio Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5619/2019 - Poder Executivo - Estima a receita e fixa a despesa do Município para exercício de 2.020. Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 5619/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Angelim Barbeiro Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5619/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Genésio Aparecido Valensio Matéria não sujeita a votação.
Emenda Impositiva nº 1 - Poder Legislativo - Beneficiário: Associação Promocional "Leonildo Delfino de Oliveira" Horto de Deus. Total: R$ 53.600,00. Aprovado
Emenda Impositiva nº 2 - Poder Legislativo - Beneficiário: Associação Fonte de Água Viva - Comunidade Terapêutica Feminina "Jesus em Damasco"- Total: R$ 124.251,00. Aprovado
Emenda Impositiva nº 3 - Poder Legislativo - Beneficiário: Comunidade Terapêutica Conselheiros de Deus - Unidos Pelo Amor - Total: R$ 36.000,00. Aprovado
Emenda Impositiva nº 4 - Poder Legislativo - Beneficiário: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Total: R$ 108.500,00. Aprovado
Emenda Impositiva nº 5 - Poder Legislativo - Beneficiário: Irmandade de Santa Casa de Misericórdia e Maternidade "Dona Zilda Salvagni " - Total: R$ 245.712,83 Aprovado
Emenda Impositiva nº 6 - Poder Legislativo - Beneficiário: Associação Protetora dos Animais - São Francisco de Assis - APA - Total: R$ 39.000,00 Aprovado
Emenda Impositiva nº 7 - Poder Legislativo - Beneficiário: GAMA - Grupo dos Animais - Total: R$ 44.000,00. Aprovado
Emenda Impositiva nº 8 - Poder Legislativo - Beneficiário: Associação de Voluntários no Combate ao Câncer de Taquaritinga - Total: R$ 96.500,00. Aprovado
Emenda Impositiva nº 9 - Poder Legislativo - Beneficiário: Hospital de Olhos Lions - Manuel Dante Buscardi - Total: R$ 67.625,00. Aprovado
Emenda Impositiva nº 10 - Poder Legislativo - Beneficiário: Associação Protetora dos Animais Anjos de Rua Taquaritinga - Total R$ 41.653,00 Aprovado
Emenda Impositiva nº 11 - Poder Legislativo - Beneficiário: Amor Incondicional - Vida Positiva - Total: R$ 6.753,00. Aprovado
Emenda Impositiva nº 12 - Poder Legislativo - Beneficiário: Secretária Municipal da Saúde - Total: R$ 15.626,00. Aprovado
Emenda Impositiva nº 13 - Poder Legislativo - Beneficiário: Corpo de Bombeiros - Total: 2.000,00. Aprovado
Emenda Impositiva nº 14 - Poder Legislativo - Beneficiário: Centro Cultural ADESCA- Total: R$ 27.000,00. Aprovado
Emenda Impositiva nº 15 - Poder Legislativo - Beneficiário: Lar São Vicente de Paulo - Asilo - Total: R$ 67.245,31. Aprovado
Emenda Impositiva nº 16 - Poder Legislativo - Beneficiário: Associação Cultural - Maestro José Antônio Marin - Total: R427.500,00. Aprovado
Emenda Impositiva nº 17 - Poder Legislativo - Beneficiário: Caravana do Amor - Saudade é o Amor que fica - Total: R$ 40.500,00. Aprovado
Emenda Impositiva nº 18 - Poder Legislativo - Beneficiário: Espaço Holístico Comunidade Rancho de Luz do Beija-Flor - Total: R$ 8.000,00. Aprovado
Emenda Impositiva nº 19 - Poder Legislativo - Beneficiário: Lar São João Bosco - Total: R$ 48.000,00. Aprovado
Emenda Impositiva nº 20 - Poder Legislativo - Beneficiário: Augusta e Respeitável Loja Maçônica Simbólica Mista - evolução Afio Sampieri nº18 - Total: R$ 23.500,00. Aprovado
Emenda Impositiva nº 21 - Poder Legislativo - Beneficiário: Oficina de Santa Rita - Total: R$ 29.126,55. Aprovado
Emenda Impositiva nº 22 - Poder Legislativo - Beneficiário: Centro Espírita e Casa do Menor - André Luiz - Total: R$ 23.100,00. Aprovado
Emenda Impositiva nº 23 - Poder Legislativo - Beneficiário: Rotary Club de Taquaritinga - Total: R$ 26.000,00. Aprovado
Emenda Impositiva nº 24 - Poder Legislativo - Beneficiário: Vila Vicentina - Nossa Senhora Aparecida - Total: R$ 56.500,00. Aprovado
Emenda Impositiva nº 25 - Poder Legislativo - Beneficiário: Corpo de Bombeiros - Total: R$ 52.000,00. Aprovado
Emenda Impositiva nº 26 - Poder Legislativo - Beneficiário: Oficina de Iniciação ao Fazer Teatral - Total: R$ 15.000,00. Aprovado
Emenda Impositiva nº 27 - Poder Legislativo - Beneficiário: Associação Cultural Artística e de Desenvolvimento Social - ACADES - Total: R$ 23.000,00. Aprovado
Emenda Impositiva nº 28 - Poder Legislativo - Beneficiário: Associação Antialcoólica de Taquaritinga - Total: R$ 31.739,00. Aprovado
Emenda Impositiva nº 29 - Poder Legislativo - Beneficiário: Associação dos Deficientes Físicos e Surdos de Taquaritinga Total: R$ 18.000,00. Aprovado
Emenda Impositiva nº 30 - Poder Legislativo - Beneficiário: Polícia Militar do Estado de São Paulo - Total: R$ 33.252,95. Aprovado
Emenda Impositiva nº 31 - Poder Legislativo - Beneficiário:Associação Amigos da Cultura e Lazer - A Jardineira - Total: R$ 23.000,00. Aprovado
Emenda Impositiva nº 32 - Poder Legislativo - Beneficiário: Fundação Edmilson José Gomes de Moraes - Total: R$ 16.600,00. Aprovado
Emenda Impositiva nº 33 - Poder Legislativo - Beneficiário: Instituto de Educação e Pesquisa Ambiental Planeta Verde - Total: R$ 13.000,00. Aprovado
Emenda Impositiva nº 34 - Poder Legislativo - Beneficiário: Amor Incondicional Vida Positiva - Total: R$ 2.000,00. Aprovado
Emenda Impositiva nº 35 - Poder Legislativo - Beneficiário: Associação Reviva - Total: R$ 34.000,00. Aprovado
Emenda Impositiva nº 36 - Poder Legislativo - Beneficiário: Sociedade São Vicente de Paulo - Total: R$ 28.000,00. Aprovado
Emenda Impositiva nº 37 - Poder Legislativo - Beneficiário: Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE -Total: R$ 10.000,00. Aprovado
Emenda Impositiva nº 38 - Poder Legislativo - Beneficiário: Associação de Voluntários no Combate ao Câncer de Taquaritinga - Total: R$ 10.000,00. Aprovado
Emenda Impositiva nº 39 - Poder Legislativo - Beneficiário: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - Total: R$ 76.626,50. Aprovado
Emenda Impositiva nº 40 - Poder Legislativo - Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação - Total: R$ 96.311,00. Aprovado
Emenda Impositiva nº 41 - Poder Legislativo - Beneficiário: Secretaria de Esporte e Lazer - Total: R$ 24.253,00. Aprovado
Emenda Impositiva nº 42 - Poder Legislativo - Beneficiário: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente - Total: R$ 40.366,00. Aprovado
Emenda Impositiva nº 43 - Poder Legislativo - Beneficiário: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Total: R$ 3.000,00. Aprovado