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Sessão Plenária

25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

06 de novembro de 2017 (segunda-feira) - 19h46


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 06/11/2017 - Horário: 19:46 Data: 06/11/2017 - Horário: 21:57

Ata da Sessão

Conteúdo Multimídia

Áudio não disponível Gravação em Vídeo

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Joel da Joctel / PPS, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei nº 5321/2017
Autor: Poder Executivo
Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 5322/2017
Autor: Poder Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º4.318, de 29 de fevereiro de 2016, que especifica e dá outras providências.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 289/2017
Autor: Eduardo Henrique Moutinho
Promova, em caráter de urgência, uma operação tapa-buraco na rua Leonel Benevides Rezende (Rua 22), no Jardim São Sebastião. Aprovado
2
Indicação nº 290/2017
Autor: Valcir Conceição Zacarias
No sentido de que providencie a construção de uma rotatória no cruzamento das ruas Arlindo Duarte Azadinho e Aléssio Borelli, no Bairro Santa Cruz e a construção de um sarjetão entre as ruas Aléssio Borelli e Antonio Sacomano Sobrinho, no mesmo bairro. Aprovado
3
Indicação nº 291/2017
Autor: Genésio Aparecido Valensio
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal no sentido de que proceda a realização dos estudos necessários para a impressão de cartilhas contendo os direitos e deveres dos professores, nos âmbitos municipal, estadual e federal. Aprovado
4
Indicação nº 292/2017
Autor: Genésio Aparecido Valensio
No sentido de que, por meio dos setores competentes, tome as providências que se fizerem necessárias para facilitar o fluxo do trânsito no Jardim São Luís uma vez que os motoristas que saem desse bairro, para não fazerem o contorno, atravessam por cima do canteiro central, o que pode levar à ocorrência de graves acidentes. Aprovado
5
Indicação nº 293/2017
Autor: Marcos Bonilla
Providencie a colocação de iluminação na Feira de Artesanato que acontece no Boulevard Guilherme Mantese todos os domingos, mesmo que de forma provisória, pois sabemos que a Praça será remodelada com previsão de iluminação em todos os espaços. Aprovado
6
Indicação nº 294/2017
Autor: Prof. Caio Porto
Providencie a construção de academias ao ar livre: 1 – No Bairro Cachoeirinha, no Distrito de Guariroba; 2 – No campinho de areia do Jardim Paraíso I, na Rua Francisco Inácio Pinto (Rua 6); 3 – Na pracinha do Residencial Parque Vinícius de Morais, na Rua Geraldo Gonçalves (Rua 2). Aprovado
7
Indicação nº 295/2017
Autor: Tenente Lourençano
Estude as alternativas de engenharia de tráfego para redução da velocidade dos veículos ou a possibilidade de implantação de uma ondulação transversal (lombada) nas seguintes vias: 1- Rua Ivoni Fumagalli Morano (Rua 7) próximo ao número 356, Jardim Maria Luiza; 2- Avenida Caetano Decaro, entre a Rua João Lasca e Praça “Elizabeth Aparecida Moraes Araújo” (Beth Araújo); 3- Avenida Caetano Decaro, entre as Ruas Arthur Gibertoni e Lázaro Peria. Aprovado
8
Indicação nº 296/2017
Autor: Tonhão da Borracharia
Realize, com urgência, a construção do muro da ponte conhecida como “Ponte do Gastão”, na vicinal que liga Taquaritinga a Jurupema, conforme solicitado anteriormente por meio da Indicação nº200/2017. Aprovado
9
Indicação nº 297/2017
Autor: Tonhão da Borracharia
Providencie a dedetização dos formigueiros, que se encontram muito grandes, nas calçadas da Escola “Professor Modesto Boher”. Aprovado
10
Indicação nº 298/2017
Autor: Gilberto Junqueira
Determine à Vigilância Sanitária a colocação de placas e adesivos com os dizeres “PROIBIDO FUMAR NESTE LOCAL” e “PROIBIDA A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS A MENORES DE 18 ANOS” em todos os bares e restaurantes de nossa cidade, conforme determinado pela Legislação Estadual e Federal. Aprovado
11
Requerimento nº 155/2017
Autor: Juninho Previdelli
MOÇÃO DE APLAUSO ao Corpo de Bombeiros, em nome do Comandante Carlos André Perez Mazzei, pelos relevantes serviços prestados de combate ao incêndio ocorrido na Serra do Jaboticabal, na qual ficaram cerca de quatro dias combatendo o fogo, que se espalhou pelo local em setembro deste ano. Aprovado
12
Requerimento nº 156/2017
Autor: Wadinho Peretti
Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informe o porquê da falta de medicamentos na farmácia municipal, em especial o Micofenolato de Sódio 360mg e o Tracolimo de 1mg, visto serem medicamentos de elevada importância para enfermidades e que, inclusive, foram solicitados a este vereador por populares que, ao se locomoverem até a farmácia municipal, foram surpreendidos com sua falta. Aprovado
13
Requerimento nº 158/2017
Autores: Denis Eduardo Machado, Prof. Caio Porto
Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal se na Escola "Dr. Estevam S. Salvagni" foi destinada alguma verba para a construção da cobertura da quadra esportiva dessa unidade. Se sim, quanto foi destinado e quando houve esse repasse. Aprovado
14
Requerimento nº 159/2017
Autor: Tenente Lourençano
Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que envie a esta Casa de Leis todas as cópias das notas fiscais referentes à aquisição de condicionadores de ar para a Secretaria de Saúde do Município, nos anos de 2015 e 2016. Aprovado
15
Requerimento nº 160/2017
Autor: Marcos Bonilla
Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que envie a esta Casa de Leis cópias das folhas de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal referentes aos anos de 2012 e 2016, mês a mês. Aprovado
16
Indicação nº 299/2017
Autor: Gilberto Junqueira
Ao Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga - SAAET no sentido de que verifique a possibilidade de fornecer um prazo maior, de cerca de três meses, para famílias de baixa renda, com menores condições financeiras, quando somente uma pessoa trabalhar na residência, poderem efetuar o pagamento do débito com a autarquia antes de providenciar o corte do fornecimento de água na residência. Aprovado
17
Requerimento nº 161/2017
Autor: Juninho Previdelli
Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que envie a esta Casa de Leis informações sobre a existência de sindicância, aberta na Prefeitura, para apuração do caso da criança de cinco anos que morreu arrastada por enxurrada na tarde de 6 de fevereiro de 2013, após sair sozinha da Escola Municipal de Educação Básica Professora Célia Regina Dib Renzo, esclarecendo qual seu resultado, se ainda está sendo apurada, se os responsáveis pelo fato foram ouvidos e demais informações pertinentes. Aprovado
18
Requerimento nº 162/2017
Autor: Marcos Bonilla
Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que envie a esta Casa de Leis planilha contendo a relação dos veículos oficiais que são utilizados aos finais de semana ou fora do horário de expediente, bem como quais as providências que serão tomadas em relação à denúncia de uso de veículo oficial fora do expediente, conforme denúncia em redes sociais. Aprovado

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Joel da Joctel / PPS, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei nº 5312/2017
Turno: Único
Autor: Mirão Basso
Dispõe sobre a instituição da “Semana Municipal da Cultura Japonesa em Taquaritinga” que especifica. Aprovado
2
Projeto de Resolução nº 5313/2017
Turno: Único
Autor: Marcos Bonilla
Institui a Declaração de Visitante Ilustre e procede alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga-SP, que especifica. Aprovado
3
Projeto de Lei nº 5314/2017
Turno: Único
Autor: Genésio Aparecido Valensio
Proíbe a venda de bebidas alcoólicas a moradores de rua (Andarilhos, Mendigos e Pedintes) e a pessoas que possuem algum tipo de deficiência mental, pelos estabelecimentos comerciais do Município de Taquaritinga e dá outras providências. Aprovado
PARECER CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça: "Rejeitado" por 09 votos ( Ângelo Bartholomeu, Claudemir Sebastião Basso, Denis Eduardo Machado, Dr. Eduardo Henrique Moutinho,Genésio Valensio, Marcos Aparecido Lourençano, Marcos Rui Gomes Marona, Oswaldo Peretti Neto e Valcir Conceição Zacarias), 02 abstenções ( Antonio Vidal da Silva e Prof. Caio Edivan Ribeiro Porto) e 03 favoráveis (Gilberto Junqueira, Joel Vieira Garcia e Orides Previdelli Junior).
4
Projeto de Lei nº 5321/2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências. Aprovado
5
Projeto de Lei nº 5322/2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º4.318, de 29 de fevereiro de 2016, que especifica e dá outras providências. Aprovado

Presença no Grande Expediente

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Joel da Joctel / PPS, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Oradores do Grande Expediente

Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 José Rodrigo de Pietro / SD
2 Juninho Previdelli / SD
3 Angelim / PP
4 Gilberto Junqueira / DEM
5 Joel da Joctel / PPS
6 Tonhão da Borracharia / PPS
7 Prof. Caio Porto / PSD
8 Marcos Bonilla / DEM

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Joel da Joctel / PPS, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Consulta gerada em 28/09/2020 às 06h38m
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