Sessão Plenária

3ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

18 de fevereiro de 2019 (segunda-feira), às 19h30

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Identificação da Matéria
2
Projeto de Lei nº 5511/2019 - Poder Executivo - Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.218, de 27 de dezembro de 2001, que especifica e dá outras providências.
3
Projeto de Lei Complementar nº 5512/2019 - Poder Executivo - Acresce dispositivos na Lei Complementar n.º 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especificam e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 19/2019 - Juninho Previdelli - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada a instalação de um redutor de velocidade na Rua Joaquim Lourenço Sobrinho, nas proximidades do Corpo de Bombeiros. A referida rua é trajeto de alunos e saída de viatura de bombeiros, e atualmente muitos motoristas andam com velocidade maior que o permitido nesta via. Aprovado
2
Indicação nº 20/2019 - Wadinho Peretti - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada melhoria nas instalações da APA (Associação Protetora dos Animais), onde ficam abrigados os animais recolhidos da rua em Taquaritinga. Aprovado
3
Indicação nº 21/2019 - Genésio Aparecido Valensio - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada a instalação de sinalização na Rua Hermínio Paulucci, que liga a Avenida Washington Luiz à Rua Pedro Ordine, ao lado da Fundação Edmilson. A referida rua é de mão única, mas devido à falta de sinalização adequada alguns motoristas estão indo pela contra mão. Aprovado
4
Indicação nº 22/2019 - Genésio Aparecido Valensio - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizado o término da operação tapa-buracos nas ruas do Tennis Park. Há muitos buracos ainda nas ruas deste bairro, e o período de chuvas pode agravar mais ainda a situação. Aprovado
5
Indicação nº 23/2019 - Gilberto Junqueira - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada a criação do Instituto Médico Legal em Taquaritinga, com funcionamento de 24 horas, todos os dias. Atualmente, com a falta de um Instituto Médico Legal em nossa cidade, há muita demora para a liberação dos corpos para ser velado pelos familiares, pois tem a necessidade de passar pelo IML de outras cidades para depois voltar a Taquaritinga e finalmente poder ser velado. As famílias e amigos que já estão em um estado de profunda tristeza com o luto, ainda ficam aflitos e constrangidos com esta situação que está ocorrendo atualmente em nossa cidade. Aprovado
6
Indicação nº 24/2019 - José Roberto Girotto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada a instalação de uma lombada na Avenida Caetano Decaro, nas proximidades do Supermercado Bela Vista. Aprovado
7
Indicação nº 25/2019 - José Roberto Girotto, Wadinho Peretti - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizado o recapeamento da Rua José Lofrano, no Bairro Laranjeiras, pois a referida via encontra-se em condições precárias. Aprovado
9
Requerimento nº 22/2019 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que por meio do setor competente, informe a esta Casa de Leis acerca dos problemas encontrados nas creches e escolas do município. Em visita as creches e escolas de Taquaritinga este vereador tem encontrado diversos problemas estruturais e de manutenção. Ademais, tem recebido informação das diretoras dessas escolas que os problemas são passados para o setor público municipal competente através de ofícios. Diante disso, requer: 1) As datas destes ofícios; 2) Informações de quais destes ofícios foram atendidos pelo poder público municipal; 3) Cópia de todos os ofícios. Aprovado
Subscrito pelos vereadores Rodrigo de Pietro e Dr. Denis Machado.
10
Requerimento nº 23/2019 - Valcir Conceição Zacarias - Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO à enfermeira Lisiane Cristina Branco, representada pelo GRAU (Grupo de Resgate e Atenção as Urgências e Emergências do Estado de São Paulo), em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública, representada pelo Corpo de Bombeiros, que agregou esforços e recursos deslocando profissionais para a cidade de Brumadinho/MG, devido ao desastre ambiental que devastou a cidade no dia 25/01/2019. Lisiane, enfermeira do Grupo de Resgate, foi escalada para participar da Missão Brumadinho devido ao seu alto grau de excelência e competência. Aprovado
Subscrito pelos Demais Vereadores.
11
Requerimento nº 24/2019 - Rodrigo De Pietro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que por meio do setor competente, informe a esta Casa de Leis a quantidade de médicos com especialização em Ginecologia existentes na rede municipal de saúde. Requer também o número de atendimentos destes profissionais nos últimos três meses. Aprovado
12
Requerimento nº 25/2019 - Marcos Bonilla - Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO ao Núcleo Espírita "A Caminho da Luz" de Taquaritinga, pelos relevantes serviços prestados a sociedade taquaritinguense. Aprovado
Subscrito pelos Demais Vereadores.
13
Requerimento nº 26/2019 - Rodrigo De Pietro - Solicita o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública do Estado de São Paulo, General João Camilo Pires de Campos, com o propósito de solicitar-lhe o aumento do efetivo e do número de viaturas da 2ª Cia. da Polícia Militar. Tal pedido se faz necessário diante do crescimento do número de furtos no município de Taquaritinga. Outrossim, solicita a melhoria das instalações da Polícia Civil, para que consiga maior desenvolvimento das atividades administrativas e de investigação. É necessário lembrar que, em Setembro de 2013, esta Casa de Leis aprovou a doação de um terreno no Parque Residencial Laranjeiras para construção da nova Delegacia de Polícia, o que não se efetivou até os dias atuais. Aprovado
Subscrito pelos Demais Vereadores.
14
Requerimento nº 27/2019 - Prof. Caio Porto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que por meio do setor competente, informe quando será realizada a reforma dos muros da EMEB Profª Jerssey de Paula F. Ramalho, localizada na Rua Alzira Ferraz Veríssimo - Vila Sargi, conforme pedido realizado por este vereador através da Indicação 20/2017. Aprovado
Requerimento verbal.
15
Requerimento nº 28/2019 - Wadinho Peretti - Solicita o envio de ofício ao Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Marco Vinholi, para que interceda junto ao Governador João Doria no sentido de dar andamento à construção das novas instalações da Delegacia de Polícia Civil em Taquaritinga, pois esta situação vem se arrastando desde 2013, quando foi aprovada a construção desta nova delegacia em um terreno doado no município para este fim. Aprovado
Requerimento Verbal.

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 5470/2018 - Poder Executivo - Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal n.º 3.315, de 08 de julho de 2003, que especifica e dá outras providências. Aprovado
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5470/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Poder Executivo - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.315, DE 08 DE JULHO DE 2003, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição e Justiça - Altera o artigo n°. 4° do Projeto de Lei n°. 5470/2018. Adiado
Adiado Pedido de Vistas do Vereador Cido Bolivar.
Emenda Aditiva nº 2 - Marcos Bonilla - Insere os parágrafos 1° e 2° no artigo 3° do Projeto de Lei n°. 5470/2018. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 5504/2019 - Poder Executivo - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rua Afonso Roque Marino) Aprovado
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5504/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Genésio Aparecido Valensio Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 5505/2019 - Poder Executivo - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rua Orlando Stochi) Aprovado
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5505/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Genésio Aparecido Valensio Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 5506/2019 - Poder Executivo - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rua Luiz Mirabelli) Aprovado
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5506/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Genésio Aparecido Valensio Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 5507/2019 - Poder Executivo - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rua Alderico Betti) Aprovado
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5507/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Genésio Aparecido Valensio Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 5508/2019 - Poder Executivo - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rua Antônio Pires de Rezende) Aprovado
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5508/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Genésio Aparecido Valensio Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 5509/2019 - Poder Executivo - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rua Santo Morelato) Aprovado
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5509/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Genésio Aparecido Valensio Matéria não sujeita a votação.
8
1ª Discussão do Projeto de Emenda à LOM nº 5496/2019 - Poder Executivo - Insere o inciso IX ao art. 145 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, que especifica. Adiado
Pedido de Vistas do Vereador Rodrigo De Pietro.
Parecer CCJ nº None/None ao PEL 5496/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Genésio Aparecido Valensio Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - José Roberto Girotto - Altera o artigo 1° do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n°. 5496/2019. Prejudicado
Emenda prejudicada por não atingir quórum de votação 2/3.
9
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 5474/2018 - Poder Executivo - Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PLC 5474/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Bonilla Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PLC 5474/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Marcos Bonilla - Insere os parágrafos 2° e 3° e renomeia o parágrafo único do artigo 1° do Projeto de Lei Complementar n°. 5474/2018. Aprovado
10
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 5503/2019 - Poder Executivo - Autoriza o pagamento parcelado de créditos tributários pertinentes ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN, sobre a regularização de construções no âmbito do Município. Aprovado
Parecer CCJ nº None/None ao PLC 5503/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Genésio Aparecido Valensio Matéria não sujeita a votação.