Projeto de Lei nº 6125/2023
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Matéria incorporada em 01/09/2023 às 11h54 - proveniente do Protocolo nº 308/2023
Projeto de Lei nº 6120/2023
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno no âmbito do Município de Taquaritinga, e dá outras providências.
Matéria incorporada em 10/08/2023 às 11h41 - proveniente do Protocolo nº 295/2023
Projeto de Lei nº 6117/2023
Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 3218, de 27 de dezembro de 2001, que institui o Código de Normas e Posturas no Município de Taquaritinga, e dá outras providências.
Matéria incorporada em 07/08/2023 às 11h21 - proveniente do Protocolo nº 292/2023
Projeto de Lei nº 6096/2023
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.270, de 09 de outubro de 2002, que especifica e dá outras providências.
Matéria incorporada em 14/06/2023 às 09h35 - proveniente do Protocolo nº 202/2023
Projeto de Lei nº 6083/2023
Autoriza a doação da área à empresa GIL Indústria e Comércio de Calhas Taquaritinga Ltda.”, que especifica e dá outras providências.
Matéria incorporada em 02/05/2023 às 13h22 - proveniente do Protocolo nº 141/2023
Projeto de Lei nº 5359/2018
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.249, de 21 de fevereiro de 1991, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5349/2018
Dispõe sobre a conscientização do combate ao feminicídio e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5332/2017
Autoriza a instituição da Copa Ságua/Idão no Calendário de Eventos Desportivos do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5322/2017
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º4.318, de 29 de fevereiro de 2016, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5318/2017
Cria o Programa Criança Feliz no âmbito do Município de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.
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