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Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no município de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 21/08/2023

Protocolo: 302/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Impacto orçamentário , Anexo , Of. n. 290-2023

Parecer de Comissão: CCJ nº 6/2023

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 21/08/2023 09:39:21: Recebimento no Protocolo

Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Taquaritinga, e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 10/08/2023

Protocolo: 296/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Guia Cógio de Obras e Edificações , Of. n. 288-2023

Parecer de Comissão: CCJ nº 7/2023

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 10/08/2023 11:45:05: Recebimento no Protocolo

Autoriza o Município de Taquaritinga a receber, em doação, um imóvel identificado como terreno, de propriedade da empresa Master Plan Taquaritinga Empreendimento Imobiliário SPE Ltda., que especifica e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 31/07/2023

Protocolo: 288/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJ nº 3/2023

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 31/07/2023 13:36:04: Recebimento no Protocolo

Dispõe sobre a criação de cargo de Diretor de Escola no Quadro Permanente do Estatuto e Plano de Carreiras do Magistério do Município de Taquaritinga e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 06/10/2017

Protocolo: 5323/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CESAS nº None/None , CCJ nº None/None